Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Portaria nº 7.700, de 03.11.2016, Exonera Chefe do Departamento de Obras - Linha Almeida e região.

Publicado em 02/11/2016 Portarias

Exonera Chefe do Departamento de Obras - Linha Almeida e região.

Portaria nº 7.699, de 03.11.2016, Exonera Chefe do Departamento de Obras - Linha Pinhal e região.

Publicado em 02/11/2016 Portarias

Exonera Chefe do Departamento de Obras - Linha Pinhal e região.

Decreto nº 2.129, de 03.11.2016, Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, o Fórum Municipal de Educação - FME.

Publicado em 02/11/2016 Decretos

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, o Fórum Municipal de Educação - FME.

Portaria nº 7.698, de 01.11.2016, Concede gratificação adicional por difícil acesso a Professores Municipais.

Publicado em 31/10/2016 Portarias

Concede gratificação adicional por difícil acesso a Professores Municipais.

Portaria nº 7.697, de 01.11.2016, Revoga convocação de Professores para regime suplementar de trabalho.

Publicado em 31/10/2016 Portarias

Revoga convocação de Professores para regime suplementar de trabalho.

Portaria nº 7.696, de 01.11.2016, Concede prêmio assiduidade a servidor do Município.

Publicado em 31/10/2016 Portarias

Concede prêmio assiduidade a servidor do Município.

Portaria nº 7.695, de 01.11.2016, Concede adicional por tempo de serviço a Servidora municipal.

Publicado em 31/10/2016 Portarias

Concede adicional por tempo de serviço a Servidora municipal.

Portaria nº 7.694, de 31.10.2016, Exonera Servidora Pública Municipal.

Publicado em 30/10/2016 Portarias

Exonera Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 2.128, de 31.10.2016, Abre créditos suplementares no valor de R$-59.000,00.

Publicado em 30/10/2016 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-59.000,00.

Portaria nº 7.693, de 31.10.2016, Designa Servidora como Fiscal do Contrato 114/2015.

Publicado em 30/10/2016 Portarias

Designa Servidora como Fiscal do Contrato 114/2015.