Lei nº 2.266, de 28.11.2025, Dispõe sobre a divulgação de informações acerca das Obras Públicas do Município de Sinimbu/RS.
Publicado em 28/11/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre a divulgação de informações acerca das Obras Públicas do Município de Sinimbu/RS.
Lei nº 2.265, de 24.11.2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Publicado em 24/11/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Lei nº 2.264, de 19.11.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outras providências.
Publicado em 19/11/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outra
Lei nº 2.263, de 31.10.2025, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/10/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Lei nº 2.262, de 22.10.2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Lei nº 2.261, de 22.10.2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 2.260, de 22.10.2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.259, de 22.10.2025, Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS.
Lei nº 2.258, de 09.10.2025, Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Publicado em 09/10/2025 Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Lei nº 2.257, de 09.10.2025, Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2025 Leis Ordinárias
Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providênci