Lei Nº 2.211, de 04/04/2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Publicado em 04/04/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Lei Nº 2.210, de 24/03/2025, Altera a Lei Municipal nº 1.267, de 11 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Publicado em 24/03/2025 Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal nº 1.267, de 11 de outubro de 2011 e dá outras providências.
Lei Nº 2.209, de 19/03/2025, Prorroga o benefício do Aluguel Social, em caráter emergencial, às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, instituído pela Lei Municipal nº 2.154, de 07 de junho de 2024, e dá outras providências.
Publicado em 19/03/2025 Leis Ordinárias
Prorroga o benefício do Aluguel Social, em caráter emergencial, às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, instituído pela Lei Municipal nº 2.1
Lei Nº 2.208, de 19/03/2025, Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/03/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.207, de 19/03/2025, Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal nº 338, de 14 de setembro de 1999.
Publicado em 19/03/2025 Leis Ordinárias
Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal nº 338, de 14 de setembro de 1999.
Lei Nº 2.206, de 20/02/2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 20/02/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.205, de 20/02/2025, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 20/02/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.204, de 20/02/2025, Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Publicado em 20/02/2025 Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Lei Nº 2.203, de 05/02/2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 05/02/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Nº 2.202, de 29/01/2025, Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.