Lei nº 2.263, de 31.10.2025, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/10/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Lei nº 2.262, de 22.10.2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Lei nº 2.261, de 22.10.2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 2.260, de 22.10.2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.259, de 22.10.2025, Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS.
Lei nº 2.258, de 09.10.2025, Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Publicado em 09/10/2025 Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Lei nº 2.257, de 09.10.2025, Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2025 Leis Ordinárias
Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providênci
Lei nº 2.256, de 09.10.2025, Dá nova redação aos incisos I, II e IV do art. 2º da Lei nº 1.155, de 15/04/2010, que institui programa de incentivo à produção leiteira.
Publicado em 09/10/2025 Leis Ordinárias
Dá nova redação aos incisos I, II e IV do art. 2º da Lei nº 1.155, de 15/04/2010, que institui programa de incentivo à produção leiteira.
Lei nº 2.255, de 19.09.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 19/09/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Lei nº 2.254, de 19.09.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 19/09/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú