Lei nº 2.266, de 28.11.2025, Dispõe sobre a divulgação de informações acerca das Obras Públicas do Município de Sinimbu/RS.
Publicado em 28/11/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre a divulgação de informações acerca das Obras Públicas do Município de Sinimbu/RS.
Projeto de Lei nº 093/E/2025, de 28.11.2025, Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1.967, de 29/07/2022, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu e a conceder incentivos a empresa BVR Atelier de Calçados EIRELI.
Publicado em 28/11/2025 Projetos de Lei
Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1.967, de 29/07/2022, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu e a conceder incentivos a empresa BVR A
Projeto de Lei nº 092/E/2025, de 28.11.2025, Autoriza o P. Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 28/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Portaria nº 11.868, de 27.11.2025, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 27/11/2025 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 11.867, de 27.11.2025, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 27/11/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Edital nº 101/2025, de 27.11.2025, Chamada para a matrícula e rematrícula das escolas públicas municipais de Sinimbu para o ano letivo de 2026.
Publicado em 27/11/2025 Outros Editais
Chamada para a matrícula e rematrícula das escolas públicas municipais de Sinimbu para o ano letivo de 2026.
Projeto de Lei nº 091/E/2025, de 26.11.2025, Cria auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Publicado em 26/11/2025 Projetos de Lei
Cria auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 11.866, de 26.11.2025, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 26/11/2025 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Decreto nº 3.206, de 25.11.2025, Estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Publicado em 25/11/2025 Decretos
Estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Portaria nº 11.865, de 25.11.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 25/11/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.