Portaria nº 12.181, de 30.04.2026, Exonera Secretária de Finanças e Planejamento.
Publicado em 30/04/2026 Portarias
Exonera Secretária de Finanças e Planejamento.
Portaria nº 12.180, de 30.04.2026, Designa assessores para comporem a Unidade de Controle Interno do Município.
Publicado em 30/04/2026 Portarias
Designa assessores para comporem a Unidade de Controle Interno do Município.
Portaria nº 12.179, de 30.04.2026, Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 055/2024, Sinimbu Locações e Serviços Automotivos Ltda.
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Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 055/2024, Sinimbu Locações e Serviços Automotivos Ltda.
Portaria nº 12.178, de 30.04.2026, Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 038/2024, Apomedil S/A Veículos.
Publicado em 30/04/2026 Portarias
Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 038/2024, Apomedil S/A Veículos.
Portaria nº 12.177, de 30.04.2026, Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 052/2024, Mecânica Global G7 Ltda.
Publicado em 30/04/2026 Portarias
Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 052/2024, Mecânica Global G7 Ltda.
Portaria nº 12.176, de 30.04.2026, Nomeia membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
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Nomeia membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.
Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, de 30.04.2026, Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Projeto de Lei nº 030/E/2026, de 30.04.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 029/E/2026, de 30.04.2026, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Projeto de Lei nº 028/E/2026, de 30.04.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá ou