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Projeto de Lei nº 079/E/2025, de 10/10/2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.

Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei

Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.

Projeto de Lei nº 078/E/2025, de 10/10/2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei

Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei nº 077/E/2025, de 10/10/2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2025, de 10/10/2025, Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei

Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Portaria nº 11.819, de 10.10.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 10/10/2025 Portarias

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Portaria nº 11.818, de 10.10.2025, Nomeia Chefe do Setor de Estradas, Pontes e Bueiros.

Publicado em 10/10/2025 Portarias

Nomeia Chefe do Setor de Estradas, Pontes e Bueiros.

Portaria nº 11.817, de 10.10.2025, Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.

Publicado em 10/10/2025 Portarias

Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.

Decreto nº 3.195, de 10.10.2025, Estabelece pontos facultativos e dá outras providências.

Publicado em 10/10/2025 Decretos

Estabelece pontos facultativos e dá outras providências.

Decreto nº 3.193, de 09.10.2025, Cede bens móveis à Associação e Pequenos Produtores Alto da Serra de Linha Almeida - APPASLA.

Publicado em 09/10/2025 Decretos

Cede bens móveis à Associação e Pequenos Produtores Alto da Serra de Linha Almeida - APPASLA.

Portaria nº 11.816, de 09.10.2025, Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Publicado em 09/10/2025 Portarias

Nomeia servidora aprovada em concurso público.