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Projeto de Lei Nº 026/E/2020, de 10/07/2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 10/07/2020 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de
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Portaria nº 9.095, de 10.07.2020, Exonera Conselheira Tutelar
Publicado em 10/07/2020 Portarias
Exonera Conselheira Tutelar.
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Decreto nº 2.635, de 09.07.2020, Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Sinimbu - COE Municipal
Publicado em 09/07/2020 Decretos
Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Sinimbu - COE Municipal.
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Portaria nº 9.094, de 07.07.2020, Promove Professores Municipais
Publicado em 07/07/2020 Portarias
Promove Professores Municipais.
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Portaria nº 9.093, de 06.07.2020, Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Educação
Publicado em 06/07/2020 Portarias
Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Educação.
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Lei Nº 1843, de 03/07/2020, que denomina o Ginásio Municipal de Linha Almeida de Ginásio Municipal Osvino Sins.
Publicado em 03/07/2020 Leis Ordinárias
Denomina o Ginásio Municipal de Linha Almeida de Ginásio Municipal Osvino Sins.
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Portaria nº 9.092, de 03.07.2020, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 03/07/2020 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
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Lei Nº 1842, de 03/07/2020, que autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de escavação, transporte de material e terraplenagem e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2020 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de escavação, transporte de material e terraplenagem e dá outras providências.
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Portaria nº 9.091, de 03.07.2020, Reconduz, em tempo, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sinimbu.
Publicado em 03/07/2020 Portarias
Reconduz, em tempo, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sinimbu.
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Portaria nº 9.090, de 03.07.2020, Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.
Publicado em 03/07/2020 Portarias
Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.
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