Legislação
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Decreto nº 2.655, de 25.09.2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado do RS.

Publicado em 25/09/2020 Decretos

Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do ...

Portaria nº 9.191, de 25.09.20, Determina providências relativas a processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 8.702, de 12/06/2019.

Publicado em 25/09/2020 Portarias

Determina providências relativas a processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 8.702, de 12/06/2019. ...

Portaria nº 9.190, de 25.09.20, Concede Licença a Servidora Municipal para concorrer a cargo eletivo.

Publicado em 25/09/2020 Portarias

Concede Licença a Servidora Municipal para concorrer a cargo eletivo. ...

Edital nº 015/2020, de 25.09.2020, Audiência Pública da Saúde.

Publicado em 25/09/2020 Outros Editais

Convoca população de Sinimbu para participar da Audiência Pública de análise do Relatório de Gestão referente o Anexo 2 do 2º Quadrimestre de 2020 ...

Portaria nº 9.189, de 24.09.20, Substitui membro do Conselho Municipal da Saúde.

Publicado em 24/09/2020 Portarias

Substitui membro do Conselho Municipal da Saúde. ...

Portaria nº 9.188, de 22.09.2020, Nomeia Assessor de Governo da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente

Publicado em 22/09/2020 Portarias

Nomeia Assessor de Governo da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. ...

Decreto nº 2654, de 18.09.2020, que altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19).

Publicado em 21/09/2020 Decretos

Altera o Decreto nº 2.590, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde p& ...

Portaria nº 9.187, de 17.09.2020, Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professora municipal

Publicado em 17/09/2020 Portarias

Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professora municipal. ...

Portaria nº 9.186, de 16.09.2020, Concede férias a Servidora Municipal

Publicado em 16/09/2020 Portarias

Concede férias a Servidora Municipal. ...

Portaria nº 9.185, de 15.09.2020, Concede, em tempo, férias a Servidor Municipal

Publicado em 15/09/2020 Portarias

Concede, em tempo, férias a Servidor Municipal. ...