Portaria nº 12.360, de 21.09.2026, Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituto.
Publicado em 21/09/2026 Portarias
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituto.
Decreto Nº 3.263, de 21.09.2026, regulamenta o Programa Municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2026 Decretos
Decreto Nº 3.263, de 21.09.2026, regulamenta o Programa Municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Portaria nº 12.359, de 18.09.2026, Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, substituta.
Publicado em 18/09/2026 Portarias
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, substituta.
Lei nº 2.338, de 16.09.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor (20 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 16/09/2026 Leis Ordinárias
Lei nº 2.338, de 16.09.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor (20 horas), por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.358, de 16.09.2026, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 16/09/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Decreto nº 3.261, de 15.09.2026, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 15/09/2026 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa.
Portaria nº 12.357, de 15.09.2026, Nomeia Comissão, por escola, do Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu.
Publicado em 15/09/2026 Portarias
Nomeia Comissão, por escola, do Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu.
Portaria nº 12.356, de 15.09.2026, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 15/09/2026 Portarias
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 12.355, de 15.09.2026, Nomeia membros suplentes do Conselho Tutelar.
Publicado em 15/09/2026 Portarias
Nomeia membros suplentes do Conselho Tutelar.
Decreto nº 3.260, de 14.09.2026, Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Publicado em 14/09/2026 Decretos
Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.