Projeto de Lei nº 079/E/2025, de 10/10/2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Projeto de Lei nº 078/E/2025, de 10/10/2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto de Lei nº 077/E/2025, de 10/10/2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2025, de 10/10/2025, Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 10/10/2025 Projetos de Lei
Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Portaria nº 11.819, de 10.10.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 10/10/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 11.818, de 10.10.2025, Nomeia Chefe do Setor de Estradas, Pontes e Bueiros.
Publicado em 10/10/2025 Portarias
Nomeia Chefe do Setor de Estradas, Pontes e Bueiros.
Portaria nº 11.817, de 10.10.2025, Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.
Publicado em 10/10/2025 Portarias
Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.
Decreto nº 3.195, de 10.10.2025, Estabelece pontos facultativos e dá outras providências.
Publicado em 10/10/2025 Decretos
Estabelece pontos facultativos e dá outras providências.
Decreto nº 3.193, de 09.10.2025, Cede bens móveis à Associação e Pequenos Produtores Alto da Serra de Linha Almeida - APPASLA.
Publicado em 09/10/2025 Decretos
Cede bens móveis à Associação e Pequenos Produtores Alto da Serra de Linha Almeida - APPASLA.
Portaria nº 11.816, de 09.10.2025, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 09/10/2025 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.