Lei nº 2.302, de 15.04.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inex. o chamamento público.
Publicado em 15/04/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ
Decreto nº 3.232, de 15.04.2026, Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Publicado em 15/04/2026 Decretos
Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Portaria nº 12.160, de 15.04.2026, Aplica pena de suspensão a servidor público municipal.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Aplica pena de suspensão a servidor público municipal.
Portaria nº 12.159, de 15.04.2026, Determina providências relativas ao Processo Administativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.745, datada de 20/08/2026.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.745, datada de 20/08/2026.
Portaria nº 12.158, de 15.04.2026, Altera membros do Fórum Municipal de Educação (FME).
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Altera membros do Fórum Municipal de Educação (FME).
Portaria nº 12.157, de 15.04.2026, Altera membro do Fórum Municipal de Alfabetização (FMA).
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Altera membro do Fórum Municipal de Alfabetização (FMA)
Portaria nº 12.156, de 15.04.2026, Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
Portaria nº 12.155, de 15.04.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 12.154, de 15.04.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Edital de Citação - DIPAR FERRAGENS LTDA.
Publicado em 15/04/2026 Outros Editais
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