Portaria nº 12.008, de 09.02.2026, Designa servidores como fiscais de convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Programa Mais Água RS.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais de convênio a ser firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Programa Mais Água RS.
Portaria nº 12.007, de 09.02.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.006, de 09.02.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.005, de 09.02.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.004, de 09.02.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 12.003, de 09.02.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.002, de 09.02.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 09/02/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Decreto nº 3.225, de 25.08.2025, Estabelece o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituido pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 05/02/2026 Decretos
Estabelece o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituido pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Decreto nº 3.224, de 25.08.2025, Altera o art. 1º do Decreto nº 3.221, de 23 de janeiro de 2026, que fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.
Publicado em 05/02/2026 Decretos
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.221, de 23 de janeiro de 2026, que fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.
Portaria nº 12.001, de 05.02.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 05/02/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.