Portaria nº 11.904, de 22.12.2025, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 11.903, de 22.12.2025, Concede férias a servidor público municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede férias a servidor público municipal.
Portaria nº 11.902, de 22.12.2025, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Portaria nº 11.901, de 22.12.2025, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 11.900, de 22.12.2025, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Portaria nº 11.899, de 22.12.2025, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Decreto nº 3.213, de 22.12.2025, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 22/12/2025 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Lei nº 2.276, de 22.12.2025, Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1.967, de 29/07/2022, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu e a conceder incentivos a empresa BVR Atelier de Calçados EIRELI, e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2025 Leis Ordinárias
Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1.967, de 29/07/2022, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu e a conceder incentivos a empresa BVR A
Lei nº 2.275, de 22.12.2025, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.274, de 22.12.2025, Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.