Decreto nº 3.147, de 14.05.2025, Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em 14/05/2025 Decretos
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 018, de 14 de maio de 2025, Dá redação temporária, de caráter excepcional, para o artigo 28 e as alíneas "b" e c" e parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 185, de 28/11/1996.
Publicado em 14/05/2025 Leis Complementares
Dá redação temporária, de caráter excepcional, para o artigo 28 e as alíneas "b" e c" e parágrafo único do artigo 29 da Lei n&ord
Lei nº 2.220, de 14.05.2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 14/05/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Portaria nº 11.565, de 13.05.2025, Instaura Sindicância.
Publicado em 13/05/2025 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 11.564, de 13.05.2025, Concede Licença-Maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Publicado em 13/05/2025 Portarias
Concede Licença-Maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Portaria nº 11.563, de 13.05.2025, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 13/05/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 11.562, de 13.05.2025, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 13/05/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 11.561, de 13.05.2025, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 13/05/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 11.560, de 09.05.2025, Nomeia novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Publicado em 12/05/2025 Portarias
Nomeia novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Portaria nº 11.559, de 09.05.2025, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 09/05/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.