Legislação
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Projeto de Lei Nº 011/E/2022, de 17/01/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa GRYFFE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA e dá outras providências.

Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa GRYFFE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 010/E/2022, de 17/01/2022, que cria função gratificada de Supervisor da Frota de Veículos da Educação e dá outras providências.

Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei

Cria função gratificada de Supervisor da Frota de Veículos da Educação e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 009/E/2022, de 17/01/2022, que altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.

Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999. ...

Projeto de Lei Nº 008/E/2022, de 17/01/2022, que dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da CF.

Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei

Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont ...

Projeto de Lei Nº 007/E/2022, de 17/01/2022, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências.

Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 006/E/2022, de 12/01/2022, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 501, de 08/08/2011.

Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 501, de 08/08/2011. ...

Portaria nº 9.709, de 11.01.2022, Concede adicional de insalubridade a servidora do Município.

Publicado em 14/01/2022 Portarias

Concede adicional de insalubridade a servidora do Município. ...

Decreto Nº 2.790, de 12/01/2022, Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizados pelo Município de Sinimbu.

Publicado em 12/01/2022 Decretos

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizados pelo Município de Sinimbu. ...

Decreto Nº 2.788, de 12/01/2022, Estabelece os novos valores da tarifa de água.

Publicado em 12/01/2022 Decretos

Estabelece os novos valores da tarifa de água. ...

Portaria nº 9.708, de 12.01.2022, Convoca servidor em férias.

Publicado em 12/01/2022 Portarias

Convoca servidor em férias. ...