Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providênci
Dá nova redação aos incisos I, II e IV do art. 2º da Lei nº 1.155, de 15/04/2010, que institui programa de incentivo à produção leiteira.
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Promove professores municipais.
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Altera redação do art. 1º do Decreto nº 3.159, de 04 de julho de 2025, que prorroga permuta de servidora com o Município de Vera Cruz/RS.