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Projeto de Lei Nº 011/E/2023, de 03/02/2023, Altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providências.

Publicado em 03/02/2023 Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para  recuperação de solos e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 010/E/2023, de 03/02/2023, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores.

Publicado em 03/02/2023 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores. ...

Portaria nº 10.220, de 03.02.2023, Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais.

Publicado em 03/02/2023 Portarias

Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais. ...

Portaria nº 10.219, de 03.02.2023, Convoca professores para regime suplementar de trabalho.

Publicado em 03/02/2023 Portarias

Convoca professores para regime suplementar de trabalho. ...

Portaria nº 10.218, de 03.02.2023, Exonera servidora pública municipal.

Publicado em 03/02/2023 Portarias

Exonera servidora pública municipal. ...

Decreto nº 2.914, de 03.02.2023, Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2023 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.

Publicado em 03/02/2023 Decretos

Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2023 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019. ...

Portaria nº 10.217, de 02.02.2023, Altera, em tempo, nível de professora municipal.

Publicado em 02/02/2023 Portarias

Altera, em tempo, nível de professora municipal. ...

Portaria nº 10.215, de 01.02.2023, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Publicado em 01/02/2023 Portarias

Instaura Processo Administrativo Disciplinar. ...

Portaria nº 10.213, de 01.02.2023, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Publicado em 01/02/2023 Portarias

Instaura Processo Administrativo Disciplinar. ...

Portaria nº 10.216, de 01.02.2023, Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEFC.

Publicado em 01/02/2023 Portarias

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEFC. ...