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Projeto de Lei Nº 011/E/2022, de 17/01/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa GRYFFE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA e dá outras providências.
Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa GRYFFE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 010/E/2022, de 17/01/2022, que cria função gratificada de Supervisor da Frota de Veículos da Educação e dá outras providências.
Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei
Cria função gratificada de Supervisor da Frota de Veículos da Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 009/E/2022, de 17/01/2022, que altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.
Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei
Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.
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Projeto de Lei Nº 008/E/2022, de 17/01/2022, que dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da CF.
Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei
Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont
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Projeto de Lei Nº 007/E/2022, de 17/01/2022, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências.
Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 006/E/2022, de 12/01/2022, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 501, de 08/08/2011.
Publicado em 17/01/2022 Projetos de Lei
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 501, de 08/08/2011.
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Portaria nº 9.709, de 11.01.2022, Concede adicional de insalubridade a servidora do Município.
Publicado em 14/01/2022 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidora do Município.
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Decreto Nº 2.790, de 12/01/2022, Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizados pelo Município de Sinimbu.
Publicado em 12/01/2022 Decretos
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizados pelo Município de Sinimbu.
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Decreto Nº 2.788, de 12/01/2022, Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Publicado em 12/01/2022 Decretos
Estabelece os novos valores da tarifa de água.
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Portaria nº 9.708, de 12.01.2022, Convoca servidor em férias.
Publicado em 12/01/2022 Portarias
Convoca servidor em férias.
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