Portaria nº 11.850, de 05.11.2025, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 05/11/2025 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 11.849, de 04.11.2025, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 04/11/2025 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 11.848, de 04.11.2025, Promove servidores públicos municipais.
Publicado em 04/11/2025 Portarias
Promove servidores públicos municipais.
Portaria nº 11.847, de 04.11.2025, Altera a Portaria nº 11.830, de 14 de outubro de 2025, que estabelece fiscais e gestor dos Contratos de Prestação de Serviços.
Publicado em 04/11/2025 Portarias
Altera a Portaria nº 11.830, de 14 de outubro de 2025, que estabelece fiscais e gestor dos Contratos de Prestação de Serviços.
Lista de beneficiários selecionados e suplentes - Programa Operação Terra Forte.
Publicado em 03/11/2025 Outros Editais
Lista de beneficiários selecionados e suplentes - Programa Operação Terra Forte.
Lei nº 2.263, de 31.10.2025, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/10/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei Complementar nº 004/E/2025, de 31/10/2025, Acrescenta parágrafo único ao artigo 231 da Lei n° 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Publicado em 31/10/2025 Projetos de Lei
Acrescenta parágrafo único ao artigo 231 da Lei n° 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação trib
Projeto de Lei nº 083/E/2025, de 31/10/2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 31/10/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 082/E/2025, de 31/10/2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 31/10/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Edital nº 100/2025, de 31.10.2025, Audiência Pública da Saúde - 2º Quadrimestre.
Publicado em 31/10/2025 Outros Editais
Audiência Pública da Saúde - 2º Quadrimestre.