Projeto de Lei nº 020/E/2026, de 06/03/2026, Dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Reenquadra adicional por tempo de serviço de servidores públicos municipais.
Reenquadra adicional por tempo de serviço de servidores públicos municipais.
Concede Prêmio Assiduidade a servidores do Município.
Promove servidores públicos municipais.
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.