Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Lei nº 2.302, de 15.04.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inex. o chamamento público.

Publicado em 15/04/2026 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ

Decreto nº 3.232, de 15.04.2026, Estabelece os novos valores da tarifa de água.

Publicado em 15/04/2026 Decretos

Estabelece os novos valores da tarifa de água.

Portaria nº 12.160, de 15.04.2026, Aplica pena de suspensão a servidor público municipal.

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Aplica pena de suspensão a servidor público municipal.

Portaria nº 12.159, de 15.04.2026, Determina providências relativas ao Processo Administativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.745, datada de 20/08/2026.

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Determina providências relativas ao Processo Administativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.745, datada de 20/08/2026.

Portaria nº 12.158, de 15.04.2026, Altera membros do Fórum Municipal de Educação (FME).

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Altera membros do Fórum Municipal de Educação (FME).

Portaria nº 12.157, de 15.04.2026, Altera membro do Fórum Municipal de Alfabetização (FMA).

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Altera membro do Fórum Municipal de Alfabetização (FMA)

Portaria nº 12.156, de 15.04.2026, Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

Portaria nº 12.155, de 15.04.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Portaria nº 12.154, de 15.04.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Publicado em 15/04/2026 Portarias

Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Edital de Citação - DIPAR FERRAGENS LTDA.

Publicado em 15/04/2026 Outros Editais

Edital de Citação - DIPAR FERRAGENS LTDA.