Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Projeto de Lei Complementar Nº 001/E/2025, de 28/03/2025, Aprova a Área 3 perímetro Urbano den “Residencial Primavera 01”, Lot Residencial Popular para fins de implantação de estrutura urbana residencial dos atingidos por evento climático extremo.

Publicado em 28/03/2025 Projetos de Lei

Aprova a Área 3 perímetro Urbano den “Residencial Primavera 01”, Lot Residencial Popular para fins de implantação de estrutura urbana residencial dos atingidos

Projeto de Lei Nº 036/E/2025, de 28/03/2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Publicado em 28/03/2025 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Portaria nº 11.483, de 27.03.2025, Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.

Publicado em 27/03/2025 Portarias

Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.

Portaria nº 11.482, de 26.03.2025, Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.

Publicado em 26/03/2025 Portarias

Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.

Portaria nº 11.481, de 26.03.2025, Altera nível de professor municipal.

Publicado em 26/03/2025 Portarias

Altera nível de professor municipal.

Portaria nº 11.480, de 25.03.2025, Aplica penalidade a empresa Lavoro Engenharia Ltda.

Publicado em 25/03/2025 Portarias

Aplica penalidade a empresa Lavoro Engenharia Ltda.

Portaria nº 11.479, de 25.03.2025, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.138, de 05/11/2024.

Publicado em 25/03/2025 Portarias

Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.138, de 05/11/2024.

Portaria nº 11.478, de 25.03.2025, Concede férias a servidora pública municipal.

Publicado em 25/03/2025 Portarias

Concede férias a servidora pública municipal.

Portaria nº 11.477, de 25.03.2025, Concede férias a servidor público municipal.

Publicado em 25/03/2025 Portarias

Concede férias a servidor público municipal.

EDITAL Nº 058/2025 - SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENTRO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO

Publicado em 25/03/2025 Outros Editais

SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENTRO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO