Decreto nº 3.147, de 14.05.2025, Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em 14/05/2025 Decretos
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 3.146, de 06.05.2025, Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Publicado em 06/05/2025 Decretos
Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Decreto nº 3.145, de 05.05.2025, Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sinimbu.
Publicado em 05/05/2025 Decretos
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sinimbu.
Decreto nº 3.144, de 29.04.2025, Institui o mês de setembro de 2025 como de competência para a arrecadação do IPTU no município de Sinimbu.
Publicado em 29/04/2025 Decretos
Institui o mês de setembro de 2025 como de competência para a arrecadação do IPTU no município de Sinimbu.
Decreto nº 3.143, de 26.04.2025, Declara luto oficial no município.
Publicado em 26/04/2025 Decretos
Declara luto oficial no município.
Decreto nº 3.142, de 10.04.2025, Altera o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Sinimbu, nos termos da Lei Federal n 14.133 2021
Publicado em 10/04/2025 Decretos
Altera o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Sinimbu, nos termos da Lei Federal n 14.133 2021
Decreto nº 3.141, de 08.04.2025, Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Publicado em 08/04/2025 Decretos
Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Decreto nº 3.140, de 04.04.2025, Regulamenta o programa municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2025 Decretos
Regulamenta o programa municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Decreto nº 3.139, de 04.04.2025, Abre crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Publicado em 04/04/2025 Decretos
Abre crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Decreto nº 3.136, de 31.03.2025, Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Publicado em 31/03/2025 Decretos
Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.