Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 003, de 17.07.2026, Homologa Candidaturas Definitivas no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Publicado em 17/07/2026 Outros Editais
Homologa Candidaturas Definitivas no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Edital de Intimação - PROGETTO SUL LTDA.
Publicado em 15/07/2026 Outros Editais
Edital de Intimação - PROGETTO SUL LTDA.
Edital de Intimação - METHODOREAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
Publicado em 15/07/2026 Outros Editais
Edital de Intimação - METHODOREAL CONSTRUÇÕES EIRELI.
Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
Publicado em 26/06/2026 Outros Editais
Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 002, de 16.06.2026, Homologa Inscrições no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Publicado em 16/06/2026 Outros Editais
Homologa Inscrições no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Edital nº 25/2026, de 12.06.2026, Audiência Pública da Saúde - 1º Quadrimestre 2026.
Publicado em 12/06/2026 Outros Editais
Audiência Pública da Saúde - 1º Quadrimestre 2026.
Edital nº 022/2026, de 29.05.2026, Audiência pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Diagnóstico Socioambiental - DSA.
Publicado em 29/05/2026 Outros Editais
Audiência pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Diagnóstico Socioambiental - DSA.
Edital nº 021/2026, de 22.05.2026, Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de emendas parlamentares de caráter impositivo.
Publicado em 22/05/2026 Outros Editais
Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de emendas parlamentares de caráter impositivo.
Edital nº 019/2026, de 20.05.2026, Chamamento Público para Implantação do Serviço em Família Acolhedora.
Publicado em 20/05/2026 Outros Editais
Chamamento Público para Implantação do Serviço em Família Acolhedora.
Edital COMDICA nº 01/2026, de 27.03.2026, Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar
Publicado em 27/04/2026 Outros Editais
Edital COMDICA nº 01/2026, de 27.03.2026, Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar