Portaria nº 11.102, de 09.10.2024, Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 138/2024.
Publicado em 09/10/2024 Portarias
Designa fiscais do Contrato Administrativo nº 138/2024.
Portaria nº 11.101, de 08.10.2024, Nomeia Secretária Municipal da Saúde e Bem Estar Social.
Publicado em 08/10/2024 Portarias
Nomeia Secretária Municipal da Saúde e Bem Estar Social.
Decreto nº 3.096, de 07.10.2024, Regulamenta a Lei Complementar nº 015, de 29 de dezembro de 2023, que Institui o “Programa IPTU Verde” concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.
Publicado em 07/10/2024 Decretos
Regulamenta a Lei Complementar nº 015, de 29 de dezembro de 2023, que Institui o “Programa IPTU Verde” concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá o
Portaria nº 11.100, de 07.10.2024, Concede férias a servidor público municipal.
Publicado em 07/10/2024 Portarias
Concede férias a servidor público municipal.
Portaria nº 11.099, de 07.10.2024, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 07/10/2024 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Projeto de Lei Nº 054/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 053/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 052/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Portaria nº 11.098, de 03.10.2024, Promove professores municipais.
Publicado em 03/10/2024 Portarias
Promove professores municipais.
Portaria nº 11.097, de 03.10.2024, Promove servidores públicos municipais.
Publicado em 03/10/2024 Portarias
Promove servidores públicos municipais.