Legislação
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Projeto de Lei Nº 026/E/2020, de 10/07/2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Publicado em 10/07/2020 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de ...

Portaria nº 9.095, de 10.07.2020, Exonera Conselheira Tutelar

Publicado em 10/07/2020 Portarias

Exonera Conselheira Tutelar. ...

Decreto nº 2.635, de 09.07.2020, Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Sinimbu - COE Municipal

Publicado em 09/07/2020 Decretos

Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação de Sinimbu - COE Municipal. ...

Portaria nº 9.094, de 07.07.2020, Promove Professores Municipais

Publicado em 07/07/2020 Portarias

Promove Professores Municipais. ...

Portaria nº 9.093, de 06.07.2020, Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Educação

Publicado em 06/07/2020 Portarias

Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Educação. ...

Lei Nº 1843, de 03/07/2020, que denomina o Ginásio Municipal de Linha Almeida de Ginásio Municipal Osvino Sins.

Publicado em 03/07/2020 Leis Ordinárias

Denomina o Ginásio Municipal de Linha Almeida de Ginásio Municipal Osvino Sins. ...

Portaria nº 9.092, de 03.07.2020, Instaura Processo Administrativo Especial.

Publicado em 03/07/2020 Portarias

Instaura Processo Administrativo Especial. ...

Lei Nº 1842, de 03/07/2020, que autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de escavação, transporte de material e terraplenagem e dá outras providências.

Publicado em 03/07/2020 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de escavação, transporte de material e terraplenagem e dá outras providências. ...

Portaria nº 9.091, de 03.07.2020, Reconduz, em tempo, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sinimbu.

Publicado em 03/07/2020 Portarias

Reconduz, em tempo, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Sinimbu. ...

Portaria nº 9.090, de 03.07.2020, Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.

Publicado em 03/07/2020 Portarias

Nomeia integrantes do Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM. ...