Decreto nº 3.225, de 25.08.2025, Estabelece o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituido pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 05/02/2026 Decretos
Estabelece o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituido pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Decreto nº 3.224, de 25.08.2025, Altera o art. 1º do Decreto nº 3.221, de 23 de janeiro de 2026, que fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.
Publicado em 05/02/2026 Decretos
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.221, de 23 de janeiro de 2026, que fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.
Portaria nº 12.001, de 05.02.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 05/02/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.000, de 04.02.2026, Convoca professor para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 04/02/2026 Portarias
Convoca professor para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 11.999, de 04.02.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 04/02/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 11.998, de 04.02.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 04/02/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 11.997, de 04.02.2026, Nomeia professores municipais para ocupar a função de diretor de escolas municipais.
Publicado em 04/02/2026 Portarias
Nomeia professores municipais para ocupar a função de diretor de escolas municipais.
Portaria nº 11.996, de 04.02.2026, Convoca servidora pública em férias.
Publicado em 04/02/2026 Portarias
Convoca servidora pública em férias.
Portaria nº 11.995, de 04.02.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 04/02/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Decreto nº 3.223, de 04.02.2026, Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2026 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.
Publicado em 04/02/2026 Decretos
Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2026 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.