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Decreto nº 3.062, de 25.06.2024, Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.151, de 20 de maio de 2024, que autoriza a isenção de todas as taxas de serviços de competência do município.

Publicado em 25/06/2024 Decretos

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.151, de 20 de maio de 2024, que autoriza a isenção de todas as taxas de serviços de competência do município.

Decreto nº 3.061, de 25.06.2024, Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.150, de 20 de maio de 2024, que autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.

Publicado em 25/06/2024 Decretos

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.150, de 20 de maio de 2024, que autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do munic&iacut

Projeto de Lei Nº 042/E/2024, de 24/06/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.

Publicado em 24/06/2024 Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e

Projeto de Lei Nº 041/E/2024, de 21/06/2024, Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.

Publicado em 21/06/2024 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.

Portaria nº 11.006, de 21.06.2024, Designa Comissão de Seleção Interna para analise de projetos inscritos no edital nº 077/2024 - demais áreas culturais, Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Sinimbu.

Publicado em 21/06/2024 Portarias

Designa Comissão de Seleção Interna para analise de projetos inscritos no edital nº 077/2024 - demais áreas culturais, Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gu

Lei Nº 2.161, de 20/06/2024, Institui o Programa Estadia Solidária Municipal - ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.

Publicado em 20/06/2024 Leis Ordinárias

Institui o Programa Estadia Solidária Municipal - ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.

Lei Nº 2.160, de 20/06/2024, Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.

Publicado em 20/06/2024 Leis Ordinárias

Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.

Lei Nº 2.159, de 20/06/2024, Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.

Publicado em 20/06/2024 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.

Portaria nº 11.005, de 20.06.2024, Convoca servidor público em férias.

Publicado em 20/06/2024 Portarias

Convoca servidor público em férias.

Portaria nº 11.004, de 20.06.2024, Nomeia Servidora aprovada em concurso público.

Publicado em 20/06/2024 Portarias

Nomeia Servidora aprovada em concurso público.