Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sinimbu para o período de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Publicado em 30/01/2026 Projetos de Lei
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Mun
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, que dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Sinimbu, para o período de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Publicado em 30/01/2026 Projetos de Lei
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, que dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Vereadores da C&acir
Portaria nº 11.983, de 30.01.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 30/01/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Lei nº 2.298, de 30.01.2026, Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2026 Portarias
Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Lei nº 2.297, de 30.01.2026, Altera o artigo 20, da Lei nº 1.692/2018, modificando os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos e funções que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2026 Leis Ordinárias
Altera o artigo 20, da Lei nº 1.692/2018, modificando os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos e funções que especifica, e dá outras providências.&n
Portaria nº 11.982, de 29.01.2026, Nomeia Diretora de Recursos Humanos.
Publicado em 30/01/2026 Portarias
Nomeia Diretora de Recursos Humanos.
Lei nº 2.296, de 29.01.2026, Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 2.295, de 29.01.2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 2.294, de 29.01.2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 2.293, de 29.01.2026, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.