Portaria nº 12.127, de 26.03.2026, Aplica penalidade à empresa Amplie Assessoria em Licitações Ltda.
Publicado em 26/03/2026 Portarias
Aplica penalidade à empresa Amplie Assessoria em Licitações Ltda.
Portaria nº 12.126, de 26.03.2026, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.771, de 08/09/2025.
Publicado em 26/03/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.771, de 08/09/2025.
Portaria nº 12.125, de 26.03.2026, Aplica penalidade à empresa MJ Empreendimentos & Serviços Ltda.
Publicado em 26/03/2026 Portarias
Aplica penalidade à empresa MJ Empreendimentos & Serviços Ltda.
Portaria nº 12.124, de 26.03.2026, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.653, de 01/07/2025.
Publicado em 26/03/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.653, de 01/07/2025.
Lei nº 2.301, de 25.03.2026, Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.300, de 25.03.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá o
Lei nº 2.299, de 25.03.2026, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.123, de 25.03.2026, Promove professores municipais.
Publicado em 25/03/2026 Portarias
Promove professores municipais.
Portaria nº 12.122, de 25.03.2026, Concede gratificação adicional por difícil provimento a psicopedagoga municipal.
Publicado em 25/03/2026 Portarias
Concede gratificação adicional por difícil provimento a psicopedagoga municipal.
Portaria nº 12.121, de 25.03.2026, Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais.
Publicado em 25/03/2026 Portarias
Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais.