Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Portaria nº 11.784, de 17.09.2025, Designa gestores do Termo de Fomento nº 122/2025 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO.

Publicado em 17/09/2025 Portarias

Designa gestores do Termo de Fomento nº 122/2025 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO.

Portaria nº 11.783, de 17.09.2025, Nomeia Comitê Municipal do programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Publicado em 17/09/2025 Portarias

Nomeia Comitê Municipal do programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Edital nº 092/2025, de 16.09.2025, Chamamento Público para implantação do serviço em Família Acolhedora.

Publicado em 16/09/2025 Outros Editais

Chamamento Público para implantação do serviço em Família Acolhedora.

Portaria nº 11.782, de 16.09.2025, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.

Publicado em 16/09/2025 Portarias

 Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.

Portaria nº 11.781, de 16.09.2025, Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Publicado em 16/09/2025 Portarias

Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Portaria nº 11.780, de 15.09.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 15/09/2025

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Portaria nº 11.779, de 12.09.2025, Altera convocação de professora para regime suplementar de trabalho.

Publicado em 12/09/2025 Portarias

Altera convocação de professora para regime suplementar de trabalho.

Portaria nº 11.778, de 12.09.2025, Altera convocação de professora para regime suplementar de trabalho.

Publicado em 12/09/2025 Portarias

Altera convocação de professora para regime suplementar de trabalho.

Portaria nº 11.777, de 10.09.2025, Substitui membro titular da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.

Publicado em 10/09/2025 Portarias

Substitui membro titular da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.

Portaria nº 11.776, de 10.09.2025, Concede gratificação especial a servidor que integra equipe do programa Estratégia Saúde da Família – ESF.

Publicado em 10/09/2025 Portarias

Concede gratificação especial a servidor que integra equipe do programa Estratégia Saúde da Família – ESF.