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Projeto de Lei Nº 059/E/2024, de 06/11/2024, Autoriza o Exec Mun a doar, na forma de disp de lic, bens móveis de propriedade do Mun de Sinimbu, inservíveis para a Adm Púb, e a dar, por Conc de Uso, gratuito, área de terras com benf a ASSOCIAÇÃO Live.

Publicado em 06/11/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Exec Mun a doar, na forma de disp de lic, bens móveis de propriedade do Mun de Sinimbu, inservíveis para a Adm Púb, e a dar, por Conc de Uso, gratuito, área de t

Projeto de Lei Nº 058/E/2024, de 18/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais).

Publicado em 18/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-315.000,00 (Trezentos e quinze mil reai

Projeto de Lei Nº 057/E/2024, de 18/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 18/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 056/E/2024, de 18/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte de material e dá outras providências.

Publicado em 18/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte de material e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 055/E/2024, de 10/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-18.000,00 (DEZOITO MIL reais).

Publicado em 10/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-18.000,00 (DEZOITO MIL reais).

Projeto de Lei Nº 054/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú

Projeto de Lei Nº 053/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú

Projeto de Lei Nº 052/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú

Projeto de Lei Nº 051/E/2024, de 27/09/2024, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163, de 28/06/2024, que cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 27/09/2024 Projetos de Lei

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163, de 28/06/2024, que cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Municí

Projeto de Lei Nº 050/E/2024, de 30/08/2024, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Publicado em 30/08/2024 Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.