Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Autoriza a renovação antecipada de contratos temporários de excepcional interesse público.
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Cria 04 (quatro) cargos de Operador/Motorista e extingue 04 (quatro) cargos de Operador de Máquinas.
Institui a campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024” mediante premiação e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.
Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá