Projeto de Lei nº 047/E/2026, de 10.07.2026, Institui premiação em dinheiro para a candidata eleita como Embaixatriz no processo de escolha para as Soberanas do Município de Sinimbu, excepcionalmente para o ano de 2026.
Publicado em 10/07/2026 Projetos de Lei
Institui premiação em dinheiro para a candidata eleita como Embaixatriz no processo de escolha para as Soberanas do Município de Sinimbu, excepcionalmente para o ano de 2026.
Projeto de Lei nº 046/E/2026, de 10.07.2026, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 10/07/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 045/E/2026, de 10.07.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 10/07/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 03/07/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 043/E/2026, de 03.07.2026, Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas ou desalojadas.
Publicado em 03/07/2026 Projetos de Lei
Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038/E/2026, de 25.06.2026, Alt. redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12/12/2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”
Publicado em 25/06/2026 Projetos de Lei
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Projeto de Lei nº 042/E/2026, de 19.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 19.06.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.