Projeto de Lei nº 020/E/2026, de 06/03/2026, Dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado em 06/03/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 020/E/2026, de 06/03/2026, Dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei nº 019/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 019/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 018/E/2026, de 27.02.2026, que altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 018/E/2026, de 27.02.2026, que altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município,
Projeto de Lei nº 017/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 017/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 016/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sinimbu para o período de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Publicado em 30/01/2026 Projetos de Lei
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Mun
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, que dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Vereadores da Câmara Municipal de Sinimbu, para o período de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Publicado em 30/01/2026 Projetos de Lei
Mensagem de veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, que dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos Vereadores da C&acir
Projeto de Lei nº 015/E/2026, de 26.01.2026, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2026 Projetos de Lei
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/E/2026, de 22.01.2026, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 22/01/2026 Projetos de Lei
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/E/2026, de 16/01/2026, Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a função de Diretor e Vice-Diretor(es).
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a fun&cced