Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos dias 19 de outubro e 01 de novembro, devido a eventos relacionados ao dia do Servidor Público.
Aplica penalidades a empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares.
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 8.298, de 18/05/2018.
Abre créditos suplementares no valor de R$-22.000,00.
Abre créditos suplementares no valor de R$-14.000,00.
Altera Decreto nº 2.328, de 05/04/20418, que dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município.
Arquiva Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 8.060, datada de 10/10/2017.
Aplica penalidades a Empresa Total Health Distribuidora de Materiais para uso Médico Eireli.
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 8.293, de 15/05/2018.
Nomeia Chefe do Departamento de Obras - Sede, Sr. Silvério Frantz.