Lei Nº 2.206, de 20/02/2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 20/02/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.205, de 20/02/2025, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 20/02/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.204, de 20/02/2025, Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Publicado em 20/02/2025 Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Lei Nº 2.203, de 05/02/2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 05/02/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Nº 2.202, de 29/01/2025, Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Nº 2.201, de 29/01/2025, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.200, de 29/01/2025, Autoriza Cedência de Professora para o Município de Santa Cruz do Sul/RS.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Cedência de Professora para o Município de Santa Cruz do Sul/RS.
Lei Nº 2.199, de 29/01/2025, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá o
Lei Nº 2.198, de 29/01/2025, Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.197, de 29/01/2025, Altera a redação do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.093, de 25/10/2023.
Publicado em 29/01/2025 Leis Ordinárias
Altera a redação do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.093, de 25/10/2023.