51.3708.1313 51.3708.1280
Lei Nº 2.167, de 04/07/2024, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Publicado em 04/07/2024 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Lei Nº 2.166, de 04/07/2024, Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 04/07/2024 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.165, de 28/06/2024, Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 28/06/2024 Leis Ordinárias
Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Lei Nº 2.164, de 28/06/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 28/06/2024 Leis Ordinárias
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Lei Nº 2.163, de 28/06/2024, Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Publicado em 28/06/2024 Leis Ordinárias
Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Lei Nº 2.162, de 28/06/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Publicado em 28/06/2024 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro d
Lei Nº 2.161, de 20/06/2024, Institui o Programa Estadia Solidária Municipal - ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.
Publicado em 20/06/2024 Leis Ordinárias
Institui o Programa Estadia Solidária Municipal - ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.
Lei Nº 2.160, de 20/06/2024, Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.
Publicado em 20/06/2024 Leis Ordinárias
Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.
Lei Nº 2.159, de 20/06/2024, Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.
Publicado em 20/06/2024 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.
Lei Nº 2.158, de 07/06/2024, CONC ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV DE COL RESÍD SÓLID INCIDEN SOB TODOS OS IMÓV RURAIS EDIF E IMÓVEIS URB EDIF ATING POR ENCHENTES, ALAGAM OU DESMORON PELAS CHUVAS DO DIA 30/04/2024, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU/RS.
Publicado em 07/06/2024 Leis Ordinárias
CONC ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV DE COL RESÍD SÓLID INCIDEN SOB TODOS OS IMÓV RURAIS EDIF E IMÓVEIS URB EDIF ATING POR ENCHENTES, ALAGAM OU DESMORON PEL