Legislação
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Lei Nº 1.897, de 10/09/2021, Ratifica contrato de Consorcio do CISVALE.

Publicado em 10/09/2021 Leis Ordinárias

Ratifica contrato de Consorcio do CISVALE. ...

Lei Nº 1.896, de 26/08/2021, Institui programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Sinimbu - RS.

Publicado em 26/08/2021 Leis Ordinárias

Institui programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Sinimbu - RS. ...

Lei Nº 1.895, de 13/08/2021, Dispõe sobre Estágio na Administração Pública do Município de Sinimbu/RS.

Publicado em 13/08/2021 Leis Ordinárias

Dispõe sobre Estágio na Administração Pública do Município de Sinimbu/RS. ...

Lei Nº 1.894, de 13/08/2021, Autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público.

Publicado em 13/08/2021 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público. ...

Lei Nº1.893, de 13/08/2021, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte de material e dá outras providências.

Publicado em 13/08/2021 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte de material e dá outras providências. ...

Lei Nº 1.892, de 13/08/2021, Autoriza permuta de servidor com o Município de Vera Cruz.

Publicado em 13/08/2021 Leis Ordinárias

Autoriza permuta de servidor com o Município de Vera Cruz. ...

Lei Nº 1.891, de 13/08/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Publicado em 13/08/2021 Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ...

Lei Nº 1.890, de 09/08/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Combates à Endemias.

Publicado em 09/08/2021 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Combates à Endemias. ...

Lei Nº 1.889, de 1º/07/2021, que autoriza a Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, um prédio a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu - CACIS e dá outras providências.

Publicado em 01/07/2021 Leis Ordinárias

Autoriza a Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, um prédio a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu - CACIS e d&aacut ...

Lei Nº 1.888, de 01/07/2021, que autoriza a contratação de Médico Clínico Geral por excepcional interesse público.

Publicado em 01/07/2021 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral por excepcional interesse público. ...