Legislação
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Decreto nº 2.765, de 16.09.2021, Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28.

Publicado em 16/09/2021 COVID-19

Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28. ...

Decreto nº 2.759, de 09.09.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 09/09/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...

Decreto nº 2.756, de 30.08.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 30/08/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...

Decreto nº 2.755, de 26.08.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 26/08/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...

Decreto nº 2.746, de 16.07.2021, RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SINIMBU, A 1ª REVISÃO AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS - PPEE COVID-19 R.28, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Publicado em 16/07/2021 COVID-19

RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SINIMBU, A 1ª REVISÃO AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS - PPEE COVID ...

Decreto nº 2.745, de 13.07.2021, Altera Decreto nº 2.588, de 17/03/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Sinimbu.

Publicado em 13/07/2021 COVID-19

Altera Decreto nº 2.588, de 17/03/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus) no âmbito ...

Decreto nº 2.736, de 14.06.2021, Altera Decreto nº 2.588, de 17/03/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Sinimbu.

Publicado em 14/06/2021 COVID-19

Altera Decreto nº 2.588, de 17/03/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 (novo coronavírus) no âmbito ...

Decreto nº 2.733, de 04.06.2021, Recepciona, no âmbito do Município de Sinimbu, O PLANO DE AÇÃO REGIÃO 28 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, datado de 04/06/2021, nos termos que dispõe.

Publicado em 04/06/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do Município de Sinimbu, O PLANO DE AÇÃO REGIÃO 28 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, datado de 04/06/2021, nos termos que disp&otild ...

Decreto nº 2.730, de 20.05.2021, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Sistema 3As instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15/05/2021 e dá outras providências.

Publicado em 20/05/2021 COVID-19

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Sistema 3As instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15/05/2021 e dá outras providências. ...

Decreto nº 2.728, de 14.05.2021, Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Sinimbu.

Publicado em 14/05/2021 COVID-19

Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Sinimbu. ...