Decreto nº 2.867, de 07.11.2022, Disciplina o uso de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Sinimbu.
Publicado em 07/11/2022 COVID-19
Disciplina o uso de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Sinimbu.
Decreto nº 2.809, de 19.03.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28
Publicado em 19/03/2022 COVID-19
Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28
Decreto nº 2.808, de 18.03.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS.
Publicado em 18/03/2022 COVID-19
Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS.
Decreto nº 2.793, de 28.01.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Plano de Ação aprovado em Assembleia pela Região 28.
Publicado em 28/01/2022 COVID-19
Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Plano de Ação aprovado em Assembleia pela Região 28.
Decreto nº 2.792, de 21.01.2022, Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicado em 21/01/2022 COVID-19
Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAV&
Decreto nº 2.770, de 17.10.2021, que recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos Protocolos Obrigatórios e Variáveis aprovados em Assembleia pela Região 28.
Publicado em 17/10/2021 COVID-19
Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos Protocolos Obrigatórios e Variáveis aprovados em Assembleia pela Região 28.
Decreto nº 2.765, de 16.09.2021, Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28.
Publicado em 16/09/2021 COVID-19
Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28.
Decreto nº 2.759, de 09.09.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.
Publicado em 09/09/2021 COVID-19
Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI
Decreto nº 2.756, de 30.08.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.
Publicado em 30/08/2021 COVID-19
Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI
Decreto nº 2.755, de 26.08.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.
Publicado em 26/08/2021 COVID-19
Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI