Legislação
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Decreto nº 2.659, de 30.09.2020, Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Município de Sinimbu para o término do Ano Letivo 2020 em decorrência da epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Publicado em 30/09/2020 Decretos

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Sinimbu para o término do Ano Letiv ...

Decreto nº 2.658, de 30.09.2020, Prorroga o prazo do Decreto nº 2.590, de 23/03/2020 e do Decreto nº 2.588, de 17/03/2020.

Publicado em 30/09/2020 Decretos

Prorroga o prazo do Decreto nº 2.590, de 23/03/2020 e do Decreto nº 2.588, de 17/03/2020. ...

Decreto nº 2.657, de 25.09.2020, Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica

Publicado em 25/09/2020 Decretos

 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, deprecia&ccedi ...

Decreto nº 2.656, de 25.09.2020, Abre créditos suplementares no valor de R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos reais)

Publicado em 25/09/2020 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos reais). ...

Decreto nº 2.655, de 25.09.2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado do RS.

Publicado em 25/09/2020 Decretos

Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do ...

Decreto nº 2654, de 18.09.2020, que altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19).

Publicado em 21/09/2020 Decretos

Altera o Decreto nº 2.590, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde p& ...

Decreto nº 2.653, de 15.09.2020, Abre créditos suplementares no valor de R$ 100.300,00 (Cem mil e trezentos reais)

Publicado em 15/09/2020 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 100.300,00 (Cem mil e trezentos reais). ...

Decreto nº 2.652, de 12.09.2020, Decreta Luto Oficial.

Publicado em 12/09/2020 Decretos

Decreta Luto Oficial no Município de Sinimbu pelo falecimento da cidadã Dulce Maria Jaeger. ...

Decreto nº 2.651, de 10.09.2020, Cria o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização dos recursos destinados ao Município de Sinimbu, através da Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc,

Publicado em 10/09/2020 Decretos

Cria o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização dos recursos destinados ao Município de Sinimbu, através da Lei Federal nº 14.017 - Lei de Eme ...

Decreto nº 2.650, de 03.09.2020, Altera o Decreto nº 2.590, de 23 de março de 2020 e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19)

Publicado em 03/09/2020 Decretos

Altera o Decreto nº 2.590, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde p& ...