Legislação
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Decreto nº 2.770, de 17.10.2021, que recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos Protocolos Obrigatórios e Variáveis aprovados em Assembleia pela Região 28.

Publicado em 17/10/2021 Decretos

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos Protocolos Obrigatórios e Variáveis aprovados em Assembleia pela Região 28. ...

Decreto nº 2.768, de 14.10.2021, Transfere ponto facultativo.

Publicado em 14/10/2021 Decretos

Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021. ...

Decreto nº 2.766, de 07.10.2021, Altera art. 7º do Decreto nº 2.751, de 10/08/2021, que regulamenta e disciplina os afastamentos do trabalho por motivo de saúde de servidores municipais.

Publicado em 07/10/2021 Decretos

Altera art. 7º do Decreto nº 2.751, de 10/08/2021, que regulamenta e disciplina os afastamentos do trabalho por motivo de saúde de servidores municipais. ...

Decreto nº 2.765, de 16.09.2021, Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28.

Publicado em 16/09/2021 Decretos

Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28. ...

Decreto nº 2.764, de 13.09.2021, Abre créditos suplementares no valor de R$ 109.000,00.

Publicado em 13/09/2021 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 109.000,00. ...

Decreto nº 2.763, de 13.09.2021, Abre créditos suplementares no valor de R$ 669.800,00.

Publicado em 13/09/2021 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 669.800,00. ...

Decreto nº 2.762, de 10.09.2021, Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, necessário para correção do traçado de uma estrada vicinal na localidade de Linha da Grama.

Publicado em 10/09/2021 Decretos

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, necessário para correção do traçado de uma estrada vicinal n ...

Decreto nº 2.761, de 09.09.2021, Renova o Termo de Fomento nº 058/2020 firmado com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA.

Publicado em 09/09/2021 Decretos

Renova o Termo de Fomento nº 058/2020 firmado com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA. ...

Decreto nº 2.760, de 09.09.2021, Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.

Publicado em 09/09/2021 Decretos

Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão. ...

Decreto nº 2.759, de 09.09.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 09/09/2021 Decretos

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...