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Decreto nº 3.062, de 25.06.2024, Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.151, de 20 de maio de 2024, que autoriza a isenção de todas as taxas de serviços de competência do município.

Publicado em 25/06/2024 Decretos

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.151, de 20 de maio de 2024, que autoriza a isenção de todas as taxas de serviços de competência do município.

Decreto nº 3.061, de 25.06.2024, Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.150, de 20 de maio de 2024, que autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.

Publicado em 25/06/2024 Decretos

Prorroga os efeitos da Lei Municipal nº 2.150, de 20 de maio de 2024, que autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do munic&iacut

Decreto nº 3.059, de 17.06.2024, Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.

Publicado em 17/06/2024 Decretos

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.

Decreto nº 3.058, de 07.06.2024, Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2024 Decretos

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.

Decreto nº 3.056, de 04.06.2024, Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Publicado em 04/06/2024 Decretos

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras provid&ec

Decreto nº 3.054, de 29.05.2024, Dispõe sobre a suspensão do serviço de recebimento de pagamentos pelo Caixa da Prefeitura Municipal de Sinimbu.

Publicado em 29/05/2024 Decretos

Dispõe sobre a suspensão do serviço de recebimento de pagamentos pelo Caixa da Prefeitura Municipal de Sinimbu.

Decreto nº 3.053, de 24.05.2024, Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.

Publicado em 24/05/2024 Decretos

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.

Decreto nº 3.052, de 24.05.2024, Altera o Decreto nº 3.046, de 10/05/2024, que estabelece os procedimentos adm. e técnicos sobre a gestão de resíduos sólidos a serem adotados em decorrência dos desastres naturais que impactam o Município de Sinimbu.

Publicado em 24/05/2024 Decretos

Altera o Decreto nº 3.046, de 10/05/2024, que estabelece os procedimentos adm. e técnicos sobre a gestão de resíduos sólidos a serem adotados em decorrência dos

Decreto nº 3.051, de 23.05.2024, Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Publicado em 23/05/2024 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Decreto nº 3.050, de 17.05.2024, DISPENSA DE OUTORGA E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESASSOREAMENTO EM LEITO DE RIOS OU CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.

Publicado em 17/05/2024 Decretos

DISPENSA DE OUTORGA E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESASSOREAMENTO EM LEITO DE RIOS OU CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.