Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu - RS.
Fixa os prazos e condições para pagamento do IPTU para o exercício 2024.
Extingue escolas municipais.
Autoriza interdição de via pública e dá outras providências.
Prorroga as inscrições e altera a data para votação popular do 2º Concurso de Fotografias de Sinimbu.
Autoriza interdição de via pública e dá outras providências.
Regulamenta os pedidos internos, que visam a contratação de obras públicas, serviços de arquitetura e engenharia.
Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.
Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.
Estabelece os novos valores da tarifa de água.