Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 092/E/2025, de 28.11.2025, Autoriza o P. Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU parceria e repassar recurso financeiro
Publicado em 03/12/2025 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 092/E/2025, de 28.11.2025, Autoriza o P. Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU parceria e repassar recurso financeiro, atrav&e
Projeto de Lei nº 093/E/2025, de 28.11.2025, Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1.967, de 29/07/2022, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu e a conceder incentivos a empresa BVR Atelier de Calçados EIRELI.
Publicado em 28/11/2025 Projetos de Lei
Dá nova redação ao art. 2º da Lei 1.967, de 29/07/2022, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu e a conceder incentivos a empresa BVR A
Projeto de Lei nº 092/E/2025, de 28.11.2025, Autoriza o P. Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 28/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei nº 091/E/2025, de 26.11.2025, Cria auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Publicado em 26/11/2025 Projetos de Lei
Cria auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 083/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2025 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 083/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 082/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2025 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 082/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá
Projeto de Lei nº 090/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 089/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 088/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Projeto de Lei nº 087/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.