Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Concede isenção do ITBI e taxas relacionadas a este tributo, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e qua
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e
Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 462, de 30 de maio de 2001, que estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, e dá outras