Projeto de Lei Nº 054/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 053/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 052/E/2024, de 04/10/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/10/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 051/E/2024, de 27/09/2024, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163, de 28/06/2024, que cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Publicado em 27/09/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163, de 28/06/2024, que cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Municí
Projeto de Lei Nº 050/E/2024, de 30/08/2024, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Publicado em 30/08/2024 Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei Nº 049/E/2024, de 27/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Publicado em 27/08/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 048/E/2024, de 09/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 09/08/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá o
Projeto de Lei Nº 047/E/2024, de 02/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
Publicado em 02/08/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 046/E/2024, de 19/07/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Publicado em 19/07/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Projeto de Lei Nº 045/E/2024, de 19/07/2024, Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/07/2024 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.