Projeto de Lei Nº 030/E/2025, de 28/02/2025, Aprova o Plano Municipal de Esportes de Sinimbu, e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2025 Projetos de Lei
Aprova o Plano Municipal de Esportes de Sinimbu, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 029/E/2025, de 21/02/2025, Prorroga o benefício do Aluguel Social, em caráter emergencial, às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, instituído pela Lei Municipal nº 2.154, de 07 de junho de 2024.
Publicado em 21/02/2025 Projetos de Lei
Prorroga o benefício do Aluguel Social, em caráter emergencial, às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, instituído pela Lei Municipal nº 2.1
Projeto de Lei Nº 028/E/2025, de 21/02/2025, Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 21/02/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 027/E/2025, de 21/02/2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Publicado em 21/02/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Projeto de Lei Nº 026/E/2025, de 31/01/2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 31/01/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 025/E/2025, de 31/01/2025, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 31/01/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 024/E/2025, de 31/01/2025, Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Publicado em 31/01/2025 Projetos de Lei
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Projeto de Lei Nº 023/E/2025, de 31/01/2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Projeto de Lei Nº 022/E/2025, de 31/01/2025, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025 Projetos de Lei
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 021/E/2025, de 31/01/2025, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025 Projetos de Lei
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.