Projeto de Lei nº 033/E/2026, de 15.05.2026, Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 15/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 032/E/2026, de 15.05.2026, Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Publicado em 15/05/2026 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 024/E/2026, que autoriza concessão de premiação em dinheiro às Soberanas do Município de Sinimbu.
Publicado em 15/05/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 024/E/2026, que autoriza concessão de premiação em dinheiro às Soberanas do Município de Sinimbu.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi
Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Projeto de Lei nº 031/E/2026, de 06.05.2026, Aut. o P.Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda impositiva constante na LOA 2026 que apresentou impedimento em sua programação.
Publicado em 06/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, de 30.04.2026, Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Projeto de Lei nº 030/E/2026, de 30.04.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 029/E/2026, de 30.04.2026, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Projeto de Lei nº 028/E/2026, de 30.04.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá ou