Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Portaria nº 10.949, de 11.04.2024, Substitui membro da Junta Administrativa de Julgamento a Defesas e Recursos de Infrações Ambientais - JAJDRA.

Publicado em 11/04/2024 Portarias

Substitui membro da Junta Administrativa de Julgamento a Defesas e Recursos de Infrações Ambientais - JAJDRA.

Portaria nº 10.948, de 11.04.2024, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 11/04/2024 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Decreto nº 3.038, de 10.04.2024, Abre créditos suplementares no valor de R$ 482.060,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e sessenta reais).

Publicado em 10/04/2024 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 482.060,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e sessenta reais).

Portaria nº 10.946, de 10.04.2024, Concede férias a servidora pública municipal.

Publicado em 10/04/2024 Portarias

Concede férias a servidora pública municipal.

Portaria nº 10.945, de 10.04.2024, Concede férias a servidora pública municipal.

Publicado em 10/04/2024 Portarias

Concede férias a servidora pública municipal.

Portaria nº 10.944, de 10.04.2024, Nomeia Chefe do Departamento de Assistência Social.

Publicado em 10/04/2024 Portarias

Nomeia Chefe do Departamento de Assistência Social.

Decreto nº 3.037, de 09.04.2024, Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João.

Publicado em 09/04/2024 Decretos

Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João.

Decreto nº 3.036, de 09.04.2024, Cede bens móveis à APRODECOLC – Associação Pró Desenvolvimento Comunitário de Linha Cinco.

Publicado em 09/04/2024 Decretos

Cede bens móveis à APRODECOLC – Associação Pró Desenvolvimento Comunitário de Linha Cinco.

Portaria nº 10.943, de 09.04.2024, Designa Fiscais do Convênio FPE nº 3694/2023, referente processo nº 23/3200-0000662-8, do Programa RS Qualificação.

Publicado em 09/04/2024 Portarias

Designa Fiscais do Convênio FPE nº 3694/2023, referente processo nº 23/3200-0000662-8, do Programa RS Qualificação.

Portaria nº 10.942, de 09.04.2024, Nomeia Assessora de Planejamento.

Publicado em 09/04/2024 Portarias

Nomeia Assessora de Planejamento.