Lei nº 2.292, de 29.01.2026, Altera a redação do art. 12 da Lei nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a função de Diretor e Vice-Diretor(es) nas escolas públicas da rede municipal de ensino.

Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a função de Diretor e Vice-Diretor(es) nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Sinimbu/RS.