Lei nº 2.289, de 29.01.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.