Início 0 Acessibilidade 1 2 3 Fonte Original 4 Alto Contraste 5 Cor Original 6 Mapa do Site 7
Sinimbu
Atendimento
  1. Início
  2. Legislação
  3. Projeto de Lei nº 094/E/2025, de 04.12.2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094/E/2025, de 04.12.2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências.

Publicado 04/12/2025 00:00
Leis Ordinárias

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências.

Documentos para download

PL nº 094-2025 - CriaCOMPEDE PL nº 094-2025 - CriaCOMPEDE




Acesso Rápido
Portal da Transparência Perguntas Frequentes Licitações Legislação Portal do Cidadão Junta de Serviço Militar Nota Fiscal Eletrônica Ouvidoria DES-IF | Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras Leis Municipais - TCE/RS Inscritos em Dívida Ativa - DAT Sinimbu mais história