Decreto nº 2.651, de 10.09.2020, Cria o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização dos recursos destinados ao Município de Sinimbu, através da Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc,

Cria o Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Acompanhamento e Fiscalização dos recursos destinados ao Município de Sinimbu, através da Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.