Em reunião realizada na Secretaria Municipal de Educação no último dia 19 de março, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) aprovou diretrizes importantes para o calendário de eventos e a aplicação de recursos federais e estaduais no município.
O Diretor de Cultura, Lúcio Rodrigo Lopes, apresentou o planejamento para o uso do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Os recursos serão destinados à contratação de atrações artísticas para a Deutsches Koloniefest, em julho, e para o Baile de Escolha das Soberanas, em setembro.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Um dos pontos altos da reunião foi o anúncio do repasse da PNAB, que o recurso está garantido para o quadriênio 2026, 2027, 2028 e 2029, no total de R$ 314.919,68. Para este ano o edital prevê recursos de R$ 83.597,10. A iniciativa deve beneficiar 30 projetos culturais locais, abrangendo proponentes pessoa física e jurídica (incluindo MEI).
Preocupação com o Setor
O presidente do CMPC, Rafael Schultz, trouxe atualizações do Fórum Estadual de Cultura, manifestando preocupação com os impactos da Reforma Tributária no setor cultural a partir de 2027, tema que deve seguir na pauta do conselho. A Secretária de Educação, Anita Brandenburg, reforçou que o fortalecimento do conselho é fundamental para garantir que os investimentos cheguem de forma transparente aos fazedores de cultura de Sinimbu.