A Prefeita Sandra Backes está em Brasília essa semana, participando da 23ª edição da Marcha dos Prefeitos. Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998, o encontro – considerado o maior evento municipalista da América Latina – a Marcha é sinônimo de lutas e palco de conquistas, sendo fundamental para apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle.
Ao lado dos vereadores Ruben Preuss, Wilson Molz, Ricardo Dittberner e Rolf Mueller, Sandra acompanhou a programação elaborada pela CNM, falando inclusive no espaço Movimento Mulheres Municipalistas. No total, mais de 7 mil inscritos estão participando do evento, um dos maiores já realizados em defesa dos direitos dos Municípios.
SOLUÇÕES PARA A REDUÇÃO DO FMP
Além de participar da 23ª Marcha dos Prefeitos, a prefeita Sandra e os vereadores Ruben, Wilson, Ricardo e Rolf estão solicitando apoio de deputados federais com relação a possível redução do FPM em Sinimbu, no próximo ano. A demanda já vem sendo pauta de audiências em Brasília desde 2017.
Durante encontro com os deputados federais Onyx Lorenzoni (PL), Covatti Filho (PP), Alceu Moreira (MDB), Heitor Schuch (PSB), Giovani Cherini (PL) e Danrlei Hinterholz (PSD) e a equipe do senador Luis Carlos Heinze (PP), a prefeita entregou oficio no qual solicita a criação de índices intermediários no FPM ou a redução escalonada, para que o impacto não seja imediato. Dessa forma, o Município poderá se adequar a diminuição de repasses de forma planejada, não ocorrendo a redução drástica nesses valores.
O assunto também foi pauta de audiência com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O que se solicita é a distribuição justa e pelo número real de habitantes. Pois não é justo municípios com 10 ou 9 mil habitantes receberem do Fundo de Participação dos Municípios, valor igual aos que tem 2 mil habitantes. Estamos pedindo apoio nessa causa, visando um rateio de recursos justos, através do qual os maiores beneficiados serão a população dos municípios brasileiros. Sugerimos também a criação de uma Comissão de Municípios que se encontram em situação semelhante à nossa para que ações conjuntas possam ser realizadas buscando evitar as perdas financeiras”, detalha a prefeita Sandra.