Legislação
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Projeto de Lei Nº 015/E/2020, de 27/03/2020, que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Técnicos em Enfermagem.

Publicado em 27/03/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Técnicos em Enfermagem. ...

Projeto de Lei Nº 014/E/2020, de 27/03/2020, que autoriza a contratação de Médicos, por excepcional interesse público.

Publicado em 27/03/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Médicos, por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 016/E/2020, de 27/03/2020, que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Enfermeiro(a).

Publicado em 27/03/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Enfermeiro(a). ...

Projeto de Lei Nº 013/E/2020, de 06/03/2020, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40 horas).

Publicado em 06/03/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40 horas). ...

Projeto de Lei Nº 012/E/2020, de 06/03/2020, que autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público.

Publicado em 06/03/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 011/E/2020, de 20/02/2020, que altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.

Publicado em 20/02/2020 Projetos de Lei

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999. ...

Projeto de Lei Nº 010/E/2020, de 19/02/2020, que autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público.

Publicado em 20/02/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 009/E/2020, de 30/01/2020, que altera dispositivos da Lei nº 1.711, de 07/06/2018, que institui o Programa Berço das Águas no Município de Sinimbu.

Publicado em 30/01/2020 Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1.711, de 07/06/2018, que institui o Programa Berço das Águas no Município de Sinimbu. ...

Projeto de Lei Nº 008/E/2020, de 28/01/2020, que dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.

Publicado em 30/01/2020 Projetos de Lei

Dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 007/E/2020, de 27/01/2020, que autoriza a contratação de professores por excepcional interesse público.

Publicado em 30/01/2020 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de professores por excepcional interesse público. ...