Projeto de Lei Nº 056/E/2025, de 11/07/2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 11/07/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 052/E/2024, que dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 08/07/2025 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 052/E/2024, que dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções
Portaria nº 11.637, de 25.06.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 25/06/2025 Projetos de Lei
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Projeto de Lei Nº 055/E/2025, de 23/06/2025, Aut. o P. Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar rec. financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público...
Publicado em 23/06/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, re
Projeto de Lei Nº 054/E/2025, de 13/06/2025, Autoriza o Poder Executivo a doar conjuntos de sistemas hidrossanitários e realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.
Publicado em 13/06/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a doar conjuntos de sistemas hidrossanitários e realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 053/E/2025, de 13/06/2025, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
Publicado em 13/06/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
Projeto de Lei Nº 052/E/2025, de 13/06/2025, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 13/06/2025 Projetos de Lei
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Projeto de Lei nº 051/E/2025, que institui Gratificação Especial aos servidores do Poder Executivo municipal que desempenham tarefas excepcionais para o Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Publicado em 06/06/2025 Projetos de Lei
Institui Gratificação Especial aos servidores do Poder Executivo municipal que desempenham tarefas excepcionais para o Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/E/2025, que cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências
Publicado em 06/06/2025 Projetos de Lei
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/E/2025, que altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências;
Publicado em 06/06/2025 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e