Legislação
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Decreto nº 2497, de 19.06.2019, Estabelece a data, local e a forma do 1º sorteio da Campanha "VALORIZE SINIMBU, PEÇA NOTA - 3ª Edição".

Publicado em 19/06/2019 Decretos

Estabelece a data, local e a forma do 1º sorteio da Campanha "VALORIZE SINIMBU, PEÇA NOTA - 3ª Edição". ...

Decreto nº 2496, de 13.06.2019, Fixa o percentual de reajuste da Tabela I da Lei nº 650, de 31/12/2002.

Publicado em 13/06/2019 Decretos

Fixa o percentual de reajuste da Tabela I da Lei nº 650, de 31/12/2002. ...

Decreto nº 2495, de 12.06.2019, Prorroga Lei nº 1.720, de 22/06/2018 que autoriza permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado em 12/06/2019 Decretos

Autoriza permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul. ...

Decreto nº 2494, de 04.06.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$-401.800,00.

Publicado em 04/06/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-401.800,00. ...

Decreto nº 2493, de 24.05.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$-23.500,00.

Publicado em 24/05/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-23.500,00. ...

Decreto nº 2492, de 23.05.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$-36.550,00.

Publicado em 23/05/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-36.550,00. ...

Decreto nº 2491, de 16.05.2019, Acrescenta bem móvel ao termo de permissão de uso anexo ao Decreto nº 2310, de 25/01/2018, que cede bem móvel à Associação de Produtores de Paredão São Pedro - APROPASPE.

Publicado em 16/05/2019 Decretos

Acrescenta bem móvel ao termo de permissão de uso anexo ao Decreto nº 2310, de 25/01/2018, que cede bem móvel à Associação de Produtores de Paredã ...

Decreto nº 2490, de 16.05.2019, Regulamenta a Lei Municipal nº 1.768, de 28/03/2019 a respeito do Programa Municipal de Educação Fiscal e dá outras providências.

Publicado em 16/05/2019 Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.768, de 28/03/2019 a respeito do Programa Municipal de Educação Fiscal e dá outras providências. ...

Decreto nº 2489, de 10.05.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$ 29.050,00.

Publicado em 10/05/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 29.050,00. ...

Decreto nº 2488, de 10.05.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$ 296.566,51.

Publicado em 10/05/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 296.566,51. ...