51.3708.1313 51.3708.1280
Projeto de Lei Nº 026/E/2024, de 07/05/2024, Autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.
Publicado em 07/05/2024 Decretos
Autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.
Decreto nº 3.044, de 06.05.2024, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/05/2024 Decretos
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, de 05 de FEVEREIro de 2024, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUT
Decreto nº 3.043, de 06.05.2024, Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE nas áreas do Município afetadas por desastre nível III, pelo evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conf Port nº 260/2022, do Min do Desenvolvimento Regional – MDR.
Publicado em 06/05/2024 Decretos
Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE nas áreas do Município afetadas por desastre nível III, pelo evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conf Port
Decreto nº 3.042, de 01.05.2024, Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.
Publicado em 01/05/2024 Decretos
Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.
Decreto nº 3.041, de 26.04.2024, Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Sinimbu – RS
Publicado em 26/04/2024 Decretos
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Sinimbu – RS, conforme o Plano de Tra
Decreto nº 3.040, de 19.04.2024, Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Publicado em 19/04/2024 Decretos
Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Decreto nº 3.039, de 19.04.2024, Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Publicado em 19/04/2024 Decretos
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras provid&ec
Decreto nº 3.037, de 09.04.2024, Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João.
Publicado em 09/04/2024 Decretos
Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João.
Decreto nº 3.036, de 09.04.2024, Cede bens móveis à APRODECOLC – Associação Pró Desenvolvimento Comunitário de Linha Cinco.
Publicado em 09/04/2024 Decretos
Cede bens móveis à APRODECOLC – Associação Pró Desenvolvimento Comunitário de Linha Cinco.
Decreto nº 3.034, de 28.03.2024, Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu - RS.
Publicado em 28/03/2024 Decretos
Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu - RS.