Legislação
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Decreto Nº 2.604, de 08/04/2020, Estabelece orientações extraordinárias de flexibilização para comercialização de chocolates na data comemorativa de PÁSCOA.

Publicado em 08/04/2020 Decretos

Estabelece orientações extraordinárias de flexibilização para comercialização de chocolates na data comemorativa de PÁSCOA. ...

Decreto Nº 2.602, de 06/04/2020, Prorroga expediente interno e dá outras providências.

Publicado em 06/04/2020 Decretos

Prorroga expediente interno e dá outras providências. ...

Decreto Nº 2.601, de 06/04/2020, Estabelece novas orientações ao Decreto nº 2.590, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Sinimbu e dá outras providências.

Publicado em 06/04/2020 Decretos

Estabelece novas orientações ao Decreto nº 2.590, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento d ...

Decreto Nº 2.600, de 02/04/2020, Abre crédito extraordinário ao orçamento de 2020, no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

Publicado em 02/04/2020 Decretos

Abre crédito extraordinário ao orçamento de 2020, no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências. ...

Decreto Nº 2.599, de 02/04/2020, Abre créditos suplementares no valor de R$ 80.000,00.

Publicado em 02/04/2020 Decretos

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Decreto nº 2.597, de 31.03.2020, Altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 31/03/2020 Decretos

Altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu, e d ...

Decreto nº 2.596, de 27.03.2020, Altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu.

Publicado em 27/03/2020 Decretos

Altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu. ...

Decreto Nº 2.594, de 24/03/2020, Abre créditos suplementares no valor de R$ 48.300,00.

Publicado em 26/03/2020 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 48.300,00. ...

Decreto nº 2.595, de 26.03.2020, Altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu.

Publicado em 26/03/2020 Decretos

Altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu. ...

Decreto Nº 2.593, de 24/03/2020, Abre créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00.

Publicado em 24/03/2020 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 15.000,00. ...