Legislação
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Decreto nº 2427, de 07.12.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-82.935,00.

Publicado em 07/12/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-82.935,00. ...

Decreto nº 2428, de 07.12.2018, Estabelece a data, local e a forma do 2º sorteio da campanha "VALORIZE SINIMBU, PELA NOTA - 2ª Edição".

Publicado em 07/12/2018 Decretos

Estabelece a data, local e a forma do 2º sorteio da campanha "VALORIZE SINIMBU, PELA NOTA - 2ª Edição". ...

Decreto nº 2426, de 06.12.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-45.500,00.

Publicado em 06/12/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-45.500,00. ...

Decreto nº 2425, de 30.11.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-175.145,00.

Publicado em 30/11/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-175.145,00. ...

Decreto nº 2424, de 27.11.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-14.100,00.

Publicado em 27/11/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-14.100,00. ...

Decreto nº 2423, de 27.11.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-22.000,00.

Publicado em 27/11/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-22.000,00. ...

Decreto nº 2422, de 27.11.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-200.450,00.

Publicado em 27/11/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-200.450,00. ...

Decreto nº 2421, de 21.11.2018, Regulamenta a lei municipal nº 1.672, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M.

Publicado em 21/11/2018 Decretos

Regulamenta a Lei municipal nº 1.672, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, c ...

Decreto nº 2420, de 21.11.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-48.025,00.

Publicado em 21/11/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-48.025,00. ...

Decreto nº 2419, de 20.11.2018, Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 20/11/2018 Decretos

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. ...