Lei nº 2.232, de 03.07.2025, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
Publicado em 03/07/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
Lei nº 2.231, de 03.07.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Lei nº 2.230, de 03.07.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Lei nº 2.229, de 03.07.2025, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista e Operador de Máquinas, por excepcional interesse público.
Publicado em 03/07/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista e Operador de Máquinas, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.228, de 25.06.2025, Autoriza a contratação temporária de Médico e Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/06/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Médico e Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.227, de 25.06.2025, Altera dispositivos da Lei nº 386, de 17/08/2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Publicado em 25/06/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 386, de 17/08/2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei nº 2.226, de 25.06.2025, Autoriza a contratação temporária de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/06/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.225, de 25.06.2025, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/06/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.224, de 28.05.2025, Aut. o P. Exec. a firmar Parceria com a Assoc. do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar rec. financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público,...
Publicado em 28/05/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ
Lei nº 2.223, de 19.05.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 19/05/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e