Lei nº 2.271, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Lei nº 2.270, de 12.12.2025, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Lei nº 2.269, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Lei nº 2.268, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Lei nº 2.267, de 08.12.2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências.
Publicado em 08/12/2025 Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providê
Projeto de Lei nº 094/E/2025, de 04.12.2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências.
Publicado em 04/12/2025 Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providê
Lei nº 2.266, de 28.11.2025, Dispõe sobre a divulgação de informações acerca das Obras Públicas do Município de Sinimbu/RS.
Publicado em 28/11/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre a divulgação de informações acerca das Obras Públicas do Município de Sinimbu/RS.
Lei nº 2.265, de 24.11.2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Publicado em 24/11/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Lei nº 2.264, de 19.11.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outras providências.
Publicado em 19/11/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outra
Lei nº 2.263, de 31.10.2025, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 31/10/2025 Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.