Lei nº 2.302, de 15.04.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inex. o chamamento público.
Publicado em 15/04/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ
Lei nº 2.301, de 25.03.2026, Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.300, de 25.03.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá o
Lei nº 2.299, de 25.03.2026, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.298, de 30.01.2026, Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2026 Leis Ordinárias
Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Lei nº 2.297, de 30.01.2026, Altera o artigo 20, da Lei nº 1.692/2018, modificando os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos e funções que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2026 Leis Ordinárias
Altera o artigo 20, da Lei nº 1.692/2018, modificando os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos e funções que especifica, e dá outras providências.&n
Lei nº 2.296, de 29.01.2026, Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 2.295, de 29.01.2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 2.294, de 29.01.2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 2.293, de 29.01.2026, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.