Lei nº 2.317, de 16.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 16/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.316, de 16.06.2026, Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e dá outras providências.
Publicado em 16/06/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e dá outras providências.
Lei nº 2.315, de 09.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.314, de 09.06.2026, Aut. o P. Exec. a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Lei nº 2.313, de 09.06.2026, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Lei nº 2.312, de 09.06.2026, Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Lei nº 2.311, de 09.06.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa propri
Portaria nº 12.216, de 03.06.2026, Concede gratificação de função ao servidor designado como equipe de apoio de que trata o art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado em 08/06/2026 Leis Ordinárias
Concede gratificação de função ao servidor designado como equipe de apoio de que trata o art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Lei nº 2.310, de 08.06.2026, Institui premiação em dinheiro às Soberanas do Município de Sinimbu.
Publicado em 08/06/2026 Leis Ordinárias
Institui premiação em dinheiro às Soberanas do Município de Sinimbu.
Lei nº 2.309, de 02.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 02/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.