Legislação
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Lei Nº 1.832, de 25/03/2020, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40) horas.

Publicado em 25/03/2020 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40) horas. ...

Lei Nº 1.831, de 25/03/2020, que autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público.

Publicado em 25/03/2020 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor(a) por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 1.830, de 19/03/2020, que altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.

Publicado em 19/03/2020 Leis Ordinárias

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999. ...

Lei Nº 1.829, de 27/02/2020, que altera dispositivos da Lei nº 1.711, de 07/06/2018, que institui o Programa Berço das Águas no Município de Sinimbu.

Publicado em 27/02/2020 Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei nº 1.711, de 07/06/2018, que institui o Programa Berço das Águas no Município de Sinimbu. ...

Lei Nº 1.828, de 27/02/2020, que dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.

Publicado em 27/02/2020 Leis Ordinárias

Dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências. ...

Lei Nº 1.827, de 27/02/2020, que autoriza a contratação de professores por excepcional interesse público.

Publicado em 27/02/2020 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de professores por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 1.826, de 27/02/2020, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor de atendimento educacional especializado.

Publicado em 27/02/2020 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor de atendimento educacional especializado. ...

Lei Nº 1.825, de 20/01/2020, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Sinimbu.

Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Sinimbu. ...

Lei Nº 1.824, de 20/01/2020, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo.

Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo. ...

Lei Nº 1.823, de 20/01/2020, que altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.

Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias

Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001. ...