Legislação
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Projeto de Lei Nº 039/E/2018, de 25/05/2018, que altera o art. 5º da Lei nº 1.672, de 28/12/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal - S.I.M.

Publicado em 25/05/2018 Projetos de Lei

Altera o art. 5º da Lei nº 1.672, de 28/12/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o servi ...

Portaria nº 8302 de 25.05.2018, Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público.

Publicado em 25/05/2018 Portarias

Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público, Sra. Gesica Busatto, Enfermeira (40 horas). ...

Portaria nº 8301 de 22.05.2018, Convoca Servidor em férias.

Publicado em 22/05/2018 Portarias

Convoca Servidor em férias. ...

Portaria nº 8300 de 22.05.2018, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 22/05/2018 Portarias

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público. ...

Portaria nº 8299 de 22.05.2018, Exonera servidora pública municipal.

Publicado em 22/05/2018 Portarias

Exonera servidora pública municipal, Professora das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Sra. PATRICIA GRAZIELA WIESEL. ...

Decreto nº 2340, de 18.05.2018, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, com suas respectivas alterações, no Município de Sinimbu.

Publicado em 18/05/2018 Decretos

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, com suas respectivas alterações, no Município de Sinimbu, para o fim de regulamentar, em â ...

Projeto de Lei Nº 038/E/2018, de 18/05/2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Sinimbu - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Sinimbu - FUMTUR e dá outras providências.

Publicado em 18/05/2018 Projetos de Lei

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sinimbu - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Sinimbu - FUMTUR e dá outras providências. ...

Portaria nº 8298 de 18.05.2018, Instaura Processo Administrativo Especial.

Publicado em 18/05/2018 Portarias

Instaura Processo Administrativo Especial em face de MEDILAR Importação e Distribuição de Produtos Médico-Hospitalares S/A. ...

Decreto nº 2339, de 17.05.2018, Abre crédito especial no valor de R$-1.540.000,00.

Publicado em 17/05/2018 Decretos

Abre crédito especial no valor de R$-1.540.000,00. ...

Lei nº 1704, de 17.052018, Institui programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Sinimbu - RS.

Publicado em 17/05/2018 Leis Ordinárias

Institui programa de recuperação fiscal - REFIS - no Município de Sinimbu - RS. ...