Legislação
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Projeto de Lei Nº 063/E/2018, de 12/11/2018, Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular em nome de Andréa Cristina Jackisch, e dá outras providências..

Publicado em 13/11/2018 Projetos de Lei

Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular em nome de Andréa Cristina Jackisch, e dá outras providências. ...

Portaria nº 8472, de 13.11.2018, Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a Professora Municipal.

Publicado em 13/11/2018 Portarias

Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a Professora Municipal. ...

Portaria nº 8471, de 13.11.2018, Convoca, em tempo, Servidor em férias.

Publicado em 13/11/2018 Portarias

Convoca, em tempo, Servidor em férias. ...

Portaria nº 8470, de 12.11.2018, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Publicado em 12/11/2018 Portarias

Instaura Processo Administrativo Disciplinar. ...

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 060/E/2018, que autoriza a contratação de Professores por excepcional interesse público e por prazo determinado.

Publicado em 12/11/2018 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professores por excepcional interesse público e por prazo determinado. ...

Portaria nº 8469, de 12.11.2018, Nomeia Comissão de Acompanhamento do Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis do Município.

Publicado em 12/11/2018 Portarias

Nomeia Comissão de Acompanhamento do Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis do Município. ...

Decreto nº 2417, de 09.11.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-26.000,00.

Publicado em 09/11/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-26.000,00. ...

Portaria nº 8468, de 09.11.2018, Convoca Servidor em férias.

Publicado em 09/11/2018 Portarias

Convoca Servidor em férias, Sr. Eloi dos Santos. ...

Projeto de Lei Nº 062/E/2018, de 09/11/2018, Dispõe sobre o serviço de água e esgoto do Município de Sinimbu, altera dispositivos do CTM e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2018 Projetos de Lei

Dispõe sobre o serviço de água e esgoto do Município de Sinimbu, altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. ...

Substitutivo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/E/2018, Dá nova redação ao art. 67 da Lei Orgânica Municipal.

Publicado em 09/11/2018 Projetos de Lei

Dá nova redação ao art. 67 da Lei Orgânica Municipal. ...