Decreto nº 3.211, de 11.12.2025, Prorroga permuta de servidora com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 15/12/2025 Decretos
Prorroga permuta de servidora com o Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 11.881, de 15.12.2025, Cede, por meio de permuta, professora ao Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 15/12/2025 Portarias
Cede, por meio de permuta, professora ao Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 11.880, de 15.12.2025, Cede, por meio de permuta, professora ao Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado em 15/12/2025 Portarias
Cede, por meio de permuta, professora ao Município de Santa Cruz do Sul.
Lei nº 2.271, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Lei nº 2.270, de 12.12.2025, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Lei nº 2.269, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Lei nº 2.268, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Lei Complementar nº 019, de 12.12.2025, Acrescenta parágrafo único ao artigo 231 da Lei n° 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Complementares
Acrescenta parágrafo único ao artigo 231 da Lei n° 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação trib
Portaria nº 11.879, de 12.12.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 12/12/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Decreto nº 3.210, de 11.12.2025, Consolida a legislação tributária do Município de Sinimbu, em atendimento ao disposto no artigo 212 do Código Tributário Nacional.
Publicado em 11/12/2025 Decretos
Consolida a legislação tributária do Município de Sinimbu, em atendimento ao disposto no artigo 212 do Código Tributário Nacional.