Legislação
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Lei nº 1.730, de 21.09.2018, Altera redação do inciso I e II do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, aos médicos participantes do "Projeto mais médicos para o Brasil"

Publicado em 21/09/2018 Leis Ordinárias

Altera redação do inciso I e II do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, aos médi ...

Lei nº 1.729, de 21.09.2018, Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (40 horas), por excepcional interesse público.

Publicado em 21/09/2018 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (40 horas), por excepcional interesse público. ...

Decreto nº 2391, de 17.09.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-36.500,00.

Publicado em 17/09/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-36.500,00. ...

Portaria nº 8422 de 17.09.2018, Convoca Servidora em férias.

Publicado em 17/09/2018 Portarias

Convoca Servidora em férias, Marisa Weigel, Agente Administrativo Auxiliar. ...

Portaria nº 8421 de 17.09.2018, designa membros auxiliares da Comissão de Reavaliação e Inventário de bens móveis e imóveis do Município.

Publicado em 17/09/2018 Portarias

Designa membros auxiliares da Comissão de Reavaliação e Inventário de bens móveis e imóveis do Município. ...

Portaria nº 8420 de 17.09.2018, Convoca Servidora em Férias.

Publicado em 17/09/2018 Portarias

Convoca Servidora em Férias, Josiane Karina da Silva. ...

Portaria nº 8419 de 17.09.2018, Designa Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.

Publicado em 17/09/2018 Portarias

Designa Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município. ...

Lei nº 1.728, de 14.09.2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real do Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias.

Publicado em 14/09/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real do Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Lutera ...

Lei nº 1727 de 14.09.2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real do Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias.

Publicado em 14/09/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real do Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade São Pedro Paredão e dá ...

Lei nº 1726, de 14.09.2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real do Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias.

Publicado em 14/09/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real do Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Associação de Produtores Rurais e do Lar ...