Portaria nº 11.837, de 22.10.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 22/10/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 11.836, de 22.10.2025, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 22/10/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Lei nº 2.262, de 22.10.2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.
Lei nº 2.261, de 22.10.2025, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 2.260, de 22.10.2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.259, de 22.10.2025, Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS.
Publicado em 22/10/2025 Leis Ordinárias
Institui o Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS.
Portaria nº 11.835, de 21.10.2025, Concede adicional de insalubridade a servidor do município.
Publicado em 21/10/2025 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidor do município.
Portaria nº 11.834, de 21.10.2025, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 21/10/2025 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Decreto nº 3.198, de 21.10.2025, Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura e dá outras providências.
Publicado em 21/10/2025 Decretos
Regulamenta o Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura e dá outras providências.
Decreto nº 3.197, de 20.10.2025, Revoga o Decreto nº 3.159, de 04/07/2025, que prorroga permuta de servidora com o Município de Vera Cruz/RS.
Publicado em 20/10/2025 Decretos
Revoga o Decreto nº 3.159, de 04/07/2025, que prorroga permuta de servidora com o Município de Vera Cruz/RS.