Projeto de Lei Nº 056/E/2025, de 11/07/2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 11/07/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos
Portaria nº 11.676, de 11.07.2025, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 11/07/2025 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 11.675, de 10.07.2025, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 11.674, de 10.07.2025, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 11.673, de 10.07.2025, Concede adicional de insalubridade a servidor do município.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidor do município.
Portaria nº 11.672, de 10.07.2025, Concede adicional de insalubridade a servidora do município.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidora do município.
Decreto nº 3.161, de 10.07.2024, Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Publicado em 10/07/2025 Decretos
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Lei nº 2.234, de 09.07.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público...
Publicado em 09/07/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, re
Lei nº 2.233, de 09.07.2025, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 09/07/2025 Leis Ordinárias
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Portaria nº 11.671, de 09.07.2025, Aplica penalidade à empresa Construtora Sigma Sul Ltda.
Publicado em 09/07/2025 Portarias
Aplica penalidade à empresa Construtora Sigma Sul Ltda.