Legislação
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Portaria nº 8.867, de 12.12.2019, Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal.

Publicado em 12/12/2019 Portarias

Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal. ...

Decreto Nº 2.559, de 12/12/2019, Estabelece ponto facultativo e turno único e dá outras providências.

Publicado em 12/12/2019 Decretos

Estabelece ponto facultativo e turno único e dá outras providências. ...

Portaria nº 8.866, de 11.12.2019, Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Publicado em 11/12/2019 Portarias

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. ...

Projeto de Lei Complementar Nº 003/E/2019, de 06/12/2019, que altera dispositivo da Lei nº 531, de 31/10/2001 e dá outras providências.

Publicado em 11/12/2019 Projetos de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 531, de 31/10/2001 e dá outras providências. ...

Portaria nº 8.865, de 10.12.2019, Instaura processo administrativo disciplinar.

Publicado em 10/12/2019 Portarias

Instaura processo administrativo disciplinar. ...

Decreto Nº 2.557, de 10/12/2019, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.

Publicado em 10/12/2019 Decretos

Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa. ...

Decreto Nº 2.556, de 10/12/2019, Homologa o resultado do 2º sorteio do Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas Municipais.

Publicado em 10/12/2019 Decretos

Homologa o resultado do 2º sorteio do Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas Municipais. ...

Portaria nº 8.864, de 09.12.2019, Convoca servidor em férias.

Publicado em 09/12/2019 Portarias

Convoca servidor em férias. ...

Portaria nº 8.863, de 09.12.2019, Convoca, em tempo, servidor em férias.

Publicado em 09/12/2019 Portarias

Convoca, em tempo, servidor em férias. ...

Portaria nº 8.862, de 09.12.2019, Concede licença interesse particular a servidor municipal.

Publicado em 09/12/2019 Portarias

Concede licença interesse particular a servidor municipal. ...