Portaria nº 12.168, de 24.04.2026, Nomeia Agente de Desenvolvimento.
Publicado em 24/04/2026 Portarias
Nomeia Agente de Desenvolvimento.
Portaria nº 12.167, de 24.04.2026, Nomeia Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Publicado em 24/04/2026 Portarias
Nomeia Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.
Portaria nº 12.166, de 24.04.2026, Revoga Função Gratificada.
Publicado em 24/04/2026 Portarias
Revoga Função Gratificada.
Projeto de Lei Complementar nº 001/E/2026, de 24.04.2026, Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art. 236 da Lei nº 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2026 Projetos de Lei
Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art. 236 da Lei nº 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislaç&at
Portaria nº 12.165, de 24.04.2026, Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Publicado em 24/04/2026 Portarias
Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Portaria nº 12.164, de 22.04.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 22/04/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 12.163, de 17.04.2026, Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal - CGM, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Publicado em 17/04/2026 Portarias
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal - CGM, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elabora
Portaria nº 12.162, de 17.04.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 17/04/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.161, de 17.04.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 17/04/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Lei nº 2.302, de 15.04.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inex. o chamamento público.
Publicado em 15/04/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ