Legislação
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Lei nº 1652, de 15.09.2017, Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 513, de 22 de agosto de 2001, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.

Publicado em 15/09/2017 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 513, de 22 de agosto de 2001, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. ...

Edital nº 012/2017, de 13.09.2017, Divulga o resultado do Processo Seletivo do PNAIC.

Publicado em 13/09/2017 Outros Editais

Divulga o resultado do Processo Seletivo do PNAIC. ...

Decreto nº 2237, de 13.09.2017, Abre créditos suplementares no valor de R$-50.597,00.

Publicado em 13/09/2017 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-50.597,00. ...

Portaria nº 8040, de 13.09.2017, Designa comissão de reavaliação e inventário de bens móveis e imóveis do município.

Publicado em 13/09/2017 Portarias

Designa comissão de reavaliação e inventário de bens móveis e imóveis do município. ...

Portaria nº 8039, de 12.09.2017, Nomeia as comissões responsáveis pelo preenchimento das planilhas da avaliação de desempenho do magistério público municipal.

Publicado em 12/09/2017 Portarias

Nomeia as comissões responsáveis pelo preenchimento das planilhas da avaliação de desempenho do magistério público municipal. ...

Portaria nº 8038, de 11.09.2017, Nomeia membros do comitê municipal de vigilância à mortalidade materna, infantil e fetal.

Publicado em 11/09/2017 Portarias

Nomeia membros do comitê municipal de vigilância à mortalidade materna, infantil e fetal. ...

Portaria nº 8037, de 08.09.2017, Nomeia Comissão de Avaliação de Bens.

Publicado em 08/09/2017 Portarias

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens. ...

Projeto de Lei nº 058/E/2017, de 08.09.2017, que estabelece diretrizes para a Eleição dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais.

Publicado em 08/09/2017 Projetos de Lei

Estabelece diretrizes para a Eleição dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais. ...

Portaria nº 8036, de 08.09.2017, Altera convocação de Servidor em férias.

Publicado em 08/09/2017 Portarias

Altera convocação de Servidor em férias. ...

Portaria nº 8035, de 08.09.2017, Concede Férias a Servidor Municipal.

Publicado em 08/09/2017 Portarias

Concede Férias a Servidor Municipal. ...

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