51.3708.1313
51.3708.1175
Portaria nº 8.867, de 12.12.2019, Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal.
Publicado em 12/12/2019 Portarias
Concede prorrogação da licença maternidade a servidora municipal.
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Decreto Nº 2.559, de 12/12/2019, Estabelece ponto facultativo e turno único e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2019 Decretos
Estabelece ponto facultativo e turno único e dá outras providências.
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Portaria nº 8.866, de 11.12.2019, Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 11/12/2019 Portarias
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Projeto de Lei Complementar Nº 003/E/2019, de 06/12/2019, que altera dispositivo da Lei nº 531, de 31/10/2001 e dá outras providências.
Publicado em 11/12/2019 Projetos de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 531, de 31/10/2001 e dá outras providências.
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Portaria nº 8.865, de 10.12.2019, Instaura processo administrativo disciplinar.
Publicado em 10/12/2019 Portarias
Instaura processo administrativo disciplinar.
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Decreto Nº 2.557, de 10/12/2019, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 10/12/2019 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
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Decreto Nº 2.556, de 10/12/2019, Homologa o resultado do 2º sorteio do Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas Municipais.
Publicado em 10/12/2019 Decretos
Homologa o resultado do 2º sorteio do Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas Municipais.
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Portaria nº 8.864, de 09.12.2019, Convoca servidor em férias.
Publicado em 09/12/2019 Portarias
Convoca servidor em férias.
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Portaria nº 8.863, de 09.12.2019, Convoca, em tempo, servidor em férias.
Publicado em 09/12/2019 Portarias
Convoca, em tempo, servidor em férias.
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Portaria nº 8.862, de 09.12.2019, Concede licença interesse particular a servidor municipal.
Publicado em 09/12/2019 Portarias
Concede licença interesse particular a servidor municipal.
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