Projeto de Lei nº 080/E/2025, de 10/10/2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outras providências.
Publicado em 17/10/2025 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outra
Portaria nº 11.832, de 15.10.2025, Instaura Sindicância.
Publicado em 15/10/2025 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 11.831, de 15.10.2025, Instaura Sindicância.
Publicado em 15/10/2025 Portarias
Instaura Sindicância.
Decreto nº 3.196, de 14.10.2025, Altera o art. 2º do Decreto nº 3.104, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2025.
Publicado em 14/10/2025 Decretos
Altera o art. 2º do Decreto nº 3.104, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2025.
Portaria nº 11.830, de 14.10.2025, Estabelece fiscais e gestor dos Contratos de Prestação de Serviços nº 086, 087 e 088/2025.
Publicado em 14/10/2025 Portarias
Estabelece fiscais e gestor dos Contratos de Prestação de Serviços nº 086, 087 e 088/2025.
Portaria nº 11.829, de 14.10.2025, Designa gestores do Termo de Fomento nº 133/2025 - Parceria com OSC - CACIS - Camara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu.
Publicado em 14/10/2025 Portarias
Designa gestores do Termo de Fomento nº 133/2025 - Parceria com OSC - CACIS - Camara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu.
Portaria nº 11.828, de 13.10.2025, Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Publicado em 13/10/2025 Portarias
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.
Portaria nº 11.827, de 13.10.2025, Instaura Sindicância.
Publicado em 13/10/2025 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 11.826, de 13.10.2025, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 13/10/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 11.825, de 13.10.2025, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 13/10/2025 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.