Legislação
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Decreto nº 2.189, de 26.04.2017, Abre créditos suplementares no valor de R$-11.920,00.

Publicado em 26/04/2017 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-11.920,00. ...

Portaria nº 7.935, de 25.04.2017, Nomeia Chefe do Setor de Cultura.

Publicado em 25/04/2017 Portarias

Nomeia Chefe do Setor de Cultura. ...

Portaria nº 7.934, de 25.04.2017, Instaura Sindicância.

Publicado em 25/04/2017 Portarias

Instaura Sindicância. ...

Portaria nº 7.933, de 25.04.2017, Concede adicional de Insalubridade a Servidor do Município.

Publicado em 25/04/2017 Portarias

Concede adicional de Insalubridade a Servidor do Município. ...

Projeto de Lei nº 031/E/2017, de 25.04.2017, que autoriza a prorrogação do contrato de agente comunitário de saúde da Microárea 07 e Microárea 18, por excepcional interesse público.

Publicado em 25/04/2017 Projetos de Lei

Autoriza a prorrogação do contrato de agente comunitário de saúde da Microárea 07 e Microárea 18, por excepcional interesse público. ...

Portaria nº 7.932, de 25.04.2017, Instaura Sindicância.

Publicado em 25/04/2017 Portarias

Instaura Sindicância. ...

Portaria nº 7.931, de 24.04.2017, Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professores municipais.

Publicado em 24/04/2017 Portarias

Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professores municipais. ...

Decreto nº 2.188, de 20.04.2017, Abre créditos suplementares no valor de R$-21.900,00.

Publicado em 20/04/2017 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-21.900,00. ...

Projeto de Lei nº 030/E/2017, de 20.04.2017, que cria mais um cargo de Enfermeiro (40 horas), extingue 02(dois) cargos de Enfermeiro (20 horas) e dá outras providências.

Publicado em 20/04/2017 Projetos de Lei

Cria mais um cargo de Enfermeiro (40 horas), extingue 02(dois) cargos de Enfermeiro (20 horas) e dá outras providências. ...

Projeto de Lei nº 029/E/2017, de 20.04.2017, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM.

Publicado em 20/04/2017 Projetos de Lei

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM. ...

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