Portaria nº 12.163, de 17.04.2026, Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal - CGM, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Publicado em 17/04/2026 Portarias
Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal - CGM, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elabora
Portaria nº 12.162, de 17.04.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 17/04/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.161, de 17.04.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 17/04/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Lei nº 2.302, de 15.04.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inex. o chamamento público.
Publicado em 15/04/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ
Decreto nº 3.232, de 15.04.2026, Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Publicado em 15/04/2026 Decretos
Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Portaria nº 12.160, de 15.04.2026, Aplica pena de suspensão a servidor público municipal.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Aplica pena de suspensão a servidor público municipal.
Portaria nº 12.159, de 15.04.2026, Determina providências relativas ao Processo Administativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.745, datada de 20/08/2026.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.745, datada de 20/08/2026.
Portaria nº 12.158, de 15.04.2026, Altera membros do Fórum Municipal de Educação (FME).
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Altera membros do Fórum Municipal de Educação (FME).
Portaria nº 12.157, de 15.04.2026, Altera membro do Fórum Municipal de Alfabetização (FMA).
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Altera membro do Fórum Municipal de Alfabetização (FMA)
Portaria nº 12.156, de 15.04.2026, Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
Publicado em 15/04/2026 Portarias
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.