Lei nº 2.279, de 02.01.2026, Cria auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2026 Leis Ordinárias
Cria auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Lei nº 2.278, de 02.01.2026, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 02/01/2026 Leis Ordinárias
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Lei nº 2.277, de 30.12.2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 30/12/2025 Leis Ordinárias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício financeiro de 2026.
Portaria nº 11.906, de 30.12.2025, Declaração de vacância e extinção da relação jurídico-administrativa dos servidores do Município de Sinimbu (RS) titulares de benefícios previdenciários de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.
Publicado em 30/12/2025 Portarias
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico-administrativa dos servidores do Município de Sinimbu (RS), ti
Portaria nº 11.905, de 29.12.2025, Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Edital SEL nº 04/2024, referente ao Programa Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva.
Publicado em 29/12/2025 Portarias
Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer - SEL, através do Edital SEL nº 04/2024,
Portaria nº 11.904, de 22.12.2025, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 11.903, de 22.12.2025, Concede férias a servidor público municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede férias a servidor público municipal.
Portaria nº 11.902, de 22.12.2025, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Portaria nº 11.901, de 22.12.2025, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 11.900, de 22.12.2025, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 22/12/2025 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.