Legislação
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Portaria nº 7.958, de 26.05.2017, Altera Gratificação adicional por difícil acesso concedida a professora municipal.

Publicado em 26/05/2017 Portarias

Altera Gratificação adicional por difícil acesso concedida a professora municipal. ...

Decreto nº 2.197, de 22.05.2017, Abre créditos suplementares no valor de R$-3.000,00.

Publicado em 22/05/2017 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-3.000,00. ...

Edital nº 009/2017, de 22.05.2017, Convoca população para audiência pública da Saúde.

Publicado em 22/05/2017 Outros Editais

Convoca População para Audiência Pública da Saúde para análise de Gestão referente o Anexo 2 do 1º Quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de ...

Lei nº 1630, de 19.05.2017, Autoriza a prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde da Microárea 07 e Microárea 18, por excepcional interesse público.

Publicado em 19/05/2017 Leis Ordinárias

Autoriza a prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde da Microárea 07 e Microárea 18, por excepcional interesse público. ...

Portaria nº 7.955, de 15.05.2017, Altera gratificação adicional por difícil acesso concedida a Professora Municipal.

Publicado em 15/05/2017 Portarias

Altera gratificação adicional por difícil acesso concedida a Professora Municipal. ...

Portaria nº 7.954, de 15.05.2017, Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professores municipais.

Publicado em 15/05/2017 Portarias

Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professores municipais. ...

Projeto de Lei nº 036/E/2017, de 12.05.2017, que dá nova redação ao caput do art. 9º, da Lei nº 1.626, de 11/05/2017.

Publicado em 12/05/2017 Projetos de Lei

Dá nova redação ao caput do art. 9º, da Lei nº 1.626, de 11/05/2017. ...

Projeto de Lei nº 035/E/2017, de 11.05.2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-45.000,00.

Publicado em 12/05/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-45.000,00. ...

Lei nº 1629, de 11.05.2017, Cria mais um cargo de Enfermeiro (40 horas), extingue 02(dois) cargos de Enfermeiro (20 horas) e dá outras providências.

Publicado em 11/05/2017 Leis Ordinárias

Cria mais um cargo de Enfermeiro (40 horas), extingue 02(dois) cargos de Enfermeiro (20 horas) e dá outras providências. ...

Lei nº 1628, de 11.05.2017, Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM.

Publicado em 11/05/2017 Leis Ordinárias

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM. ...

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