Legislação
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Portaria nº 8.917, de 24.01.2020, Designa gestores do Termo de Fomento nº 002/2019 - Parceria com OSC - CTG TROPEIRO VELHO.

Publicado em 24/01/2020 Portarias

Designa gestores do Termo de Fomento nº 002/2019 - Parceria com OSC - CTG TROPEIRO VELHO. ...

Portaria nº 8.916, de 23.01.2020, Aplica penalidades a Empresa Portal Público Informática Ltda.

Publicado em 23/01/2020 Portarias

Aplica penalidades a Empresa Portal Público Informática Ltda. ...

Portaria nº 8.915, de 23.01.2020, Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.636, de 28/03/2019.

Publicado em 23/01/2020 Portarias

Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.636, de 28/03/2019. ...

Decreto nº 2578, de 22.01.2020, Fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.

Publicado em 22/01/2020 Decretos

Fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos. ...

Portaria nº 8.914, de 22.01.2020, Aplica penalidades a Empresa Cooperhab - Cooperativa Habitacional e de Trabalho Doze de Fevereiro.

Publicado em 22/01/2020 Portarias

Aplica penalidades a Empresa Cooperhab - Cooperativa Habitacional e de Trabalho Doze de Fevereiro. ...

Portaria nº 8.913, de 22.01.2020, Designar Comissão Municipal de Monitoramento e avaliação de contratos de parceria.

Publicado em 22/01/2020 Portarias

Designar Comissão Municipal de Monitoramento e avaliação de contratos de parceria. ...

Portaria nº 8.912, de 21.01.2020, Determina providências relativas a processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.181, datada de 09/02/2018.

Publicado em 21/01/2020 Portarias

Determina providências relativas a processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.181, datada de 09/02/2018. ...

Portaria nº 8.911, de 21.01.2020, Determina providências relativas a processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.177, datada de 09/02/2018.

Publicado em 21/01/2020 Portarias

Determina providências relativas a processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.177, datada de 09/02/2018. ...

Portaria nº 8.910, de 21.01.2020, Revoga função gratificada de Assessora Pedagógica Escolar.

Publicado em 21/01/2020 Portarias

Revoga função gratificada de Assessora Pedagógica Escolar. ...

Portaria nº 8.909, de 21.01.2020, Revoga função gratificada de Assessora Pedagógica Escolar.

Publicado em 21/01/2020 Portarias

Revoga função gratificada de Assessora Pedagógica Escolar. ...