Legislação
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Edital nº 008/2019, de 19/03/2019, Notificação IPTU 2019.

Publicado em 22/03/2019 Outros Editais

Notificação IPTU 2019. ...

Projeto de Lei Nº 018/E/2019, de 21/03/2019, que aprova Loteamento Urbano denominado "Loteamento Residencial Parque São João" e dá outras providências.

Publicado em 22/03/2019 Projetos de Lei

Aprova Loteamento Urbano denominado "Loteamento Residencial Parque São João" e dá outras providências. ...

Portaria nº 8.625, de 20.03.2019, Convoca Servidor em férias.

Publicado em 20/03/2019 Portarias

Convoca Servidor em férias, Vanderlei J. Hammes, Operador de Máquinas. ...

Portaria nº 8.624, de 20.03.2019, Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professor municipal.

Publicado em 20/03/2019 Portarias

Revoga gratificação adicional por difícil acesso concedida a professor municipal. ...

Portaria nº 8.623, de 20.03.2019, Torna sem efeito Portaria de nomeação para concurso pública.

Publicado em 20/03/2019 Portarias

Torna sem efeito Portaria de nomeação para concurso pública. ...

Portaria nº 8.622, de 19.03.2019, Altera integrante do grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM.

Publicado em 19/03/2019 Portarias

Altera integrante do grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM. ...

Decreto nº 2467, de 19.03.2019, Lança e fixa os prazo do IPTU 2019.

Publicado em 19/03/2019 Decretos

Lança e fixa os prazo do IPTU 2019. ...

Decreto nº 2466, de 19.03.2019, Fixa o percentual de reajuste das Tabelas I e II, da Lei nº 845, de 29/12/2005.

Publicado em 19/03/2019 Decretos

Fixa o percentual de reajuste das Tabelas I e II, da Lei nº 845, de 29/12/2005. ...

Decreto nº 2465, de 18.03.2019, Renova o Decreto nº 2357, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado RS, e dá outras providências.

Publicado em 18/03/2019 Decretos

Renova o Decreto nº 2357, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado RS,  e d&a ...

Portaria nº 8.620, de 15.03.2019, Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público.

Publicado em 15/03/2019 Portarias

Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público, Sr. Lautério Steil, Motorista. ...