Legislação
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Lei Nº 1.794, de 17/09/2019, que autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, um módulo da Incubadora Municipal a Associação de Agricultores Produtores de Alimentos de Sinimbu e dá outras providências.

Publicado em 17/09/2019 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, um módulo da Incubadora Municipal a Associação de Agricultores Produtores de Alimentos de Sinimbu e d&aa ...

Lei Nº 1.795, de 17/09/2019, que autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.

Publicado em 17/09/2019 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público. ...

Edital nº 020/2019, de 13.09.2019, Convocação de Audiência Pública

Publicado em 13/09/2019 Outros Editais

Convocação da 2ª Audiênci aPública sobre o transporte coletivo para a Localidade de Linha Paredão. ...

Projeto de Lei Nº 048/E/2019, de 13/09/2019, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00.

Publicado em 13/09/2019 Projetos de Lei

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00. ...

Projeto de Lei Nº 040/E/2019 - Substitutivo, de 13/09/2019, que institui o Programa denominado “Máquina na Propriedade” para melhorias de propriedades rurais e dá outras providências

Publicado em 13/09/2019 Projetos de Lei

Institui o Programa denominado “Máquina na Propriedade” para melhorias de propriedades rurais e dá outras providências; ...

Projeto de Lei Nº 047/E/2019, de 13/09/2019, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-4.900,00.

Publicado em 13/09/2019 Projetos de Lei

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-4.900,00. ...

Portaria nº 8.797, de 13.09.2019, Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.180, de 09/02/2018.

Publicado em 13/09/2019 Portarias

Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.180, de 09/02/2018. ...

Portaria nº 8.796, de 13.09.2019, Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.179, de 09/02/2018.

Publicado em 13/09/2019 Portarias

Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.179, de 09/02/2018. ...

Portaria nº 8.794, de 11.09.2019, Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.178, de 09/02/2018.

Publicado em 11/09/2019 Portarias

Determina providências relativas ao processo administrativo especial instaurado pela Portaria nº 8.178, de 09/02/2018. ...

Portaria nº 8.795, de 11.09.2019, Nomeia membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD.

Publicado em 11/09/2019 Portarias

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desportos - CMD. ...