Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 083/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2025 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 083/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 082/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 24/11/2025 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 082/E/2025, de 31/10/2025, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá
Lei nº 2.265, de 24.11.2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Publicado em 24/11/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Lei nº 2.264, de 19.11.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outras providências.
Publicado em 19/11/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.799, de 03 de outubro de 2019, que institui o programa denominado "Máquina na Propriedade" para melhorias de propriedades rurais e dá outra
Decreto nº 3.203, de 19.11.2025, Determina o fechamento temporário da Rua Bernardo Fuerstenau e fechamento parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Publicado em 19/11/2025 Decretos
Determina o fechamento temporário da Rua Bernardo Fuerstenau e fechamento parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Projeto de Lei nº 090/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 089/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 088/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Projeto de Lei nº 087/E/2025, de 19.11.2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/11/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 086/E/2025, de 18.11.2025, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 18/11/2025 Projetos de Lei
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.