Legislação
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Lei nº 1644, de 20.07.2017, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Lei nº 1643, de 20.07.2017, Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sinimbu.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sinimbu. ...

Lei nº 1642, de 20.07.2017, Autoriza a contratação de Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental, por prazo determinado.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Lei nº 1642, de 20.07.2017, Autoriza a contratação de Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental, por prazo determinado. ...

Lei nº 1641, de 20.07.2017, Altera redação do inciso I do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária ao médicos participantes do Projeto mais médicos para o Brasil.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Altera redação do inciso I do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, ao médicos pa ...

Lei nº 1640, de 20.07.2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-45.000,00.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-45.000,00. ...

Lei nº 1639, de 29.06.2017, Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2014/2017 e LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial.

Publicado em 29/06/2017 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2014/2017 e LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-822.000,00. ...

Lei nº 1638, de 29.06.2017, Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Publicado em 29/06/2017 Leis Ordinárias

Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil. ...

Lei nº 1637, de 29.06.2017, Autoriza a contratação de Professor(a) da Educação Infantil, por excepcional interesse público.

Publicado em 29/06/2017 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor(a) da Educação Infantil, por excepcional interesse público. ...

Lei nº 1636, de 29.06.2017, Altera atribuições do cargo de Assessor de Imprensa.

Publicado em 29/06/2017 Leis Ordinárias

Altera atribuições do cargo de Assessor de Imprensa. ...

Lei nº 1635, de 31.05.2017, Dá nova redação ao caput do Art. 9º, da Lei nº 1.626, de 11/05/2017.

Publicado em 31/05/2017 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao caput do Art. 9º, da Lei nº 1.626, de 11/05/2017. ...

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