Legislação
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Lei nº 1697, de 18.04.2018, Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico.

Publicado em 18/04/2018 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico. ...

Lei nº 1696, de 06.04.2018, Altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providências.

Publicado em 06/04/2018 Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei nº 1.621, de 27/04/2017, que concede auxílio a produtores rurais para recuperação de solos e dá outras providências. ...

Lei nº 1695, de 06.04.2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-62.500,00.

Publicado em 06/04/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-62.500,00. ...

Lei nº 1694, de 06.04.2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-255.000,00.

Publicado em 06/04/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-255.000,00. ...

Lei nº 1693, de 02.04.2018, Dá nova redação ao inciso II do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 - LDO 2018 e dá outras providências.

Publicado em 02/04/2018 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao inciso II do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 - LDO 2018 e dá outras providências. ...

Lei nº 1692, de 02.04.2018, Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Publicado em 02/04/2018 Leis Ordinárias

Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Legislativo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. ...

Lei nº 1691, de 21.03.2018, Autoriza a contratação de Professor de Educação Infantil, por excepcional interesse público e por prazo determinado.

Publicado em 21/03/2018 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor de Educação Infantil, por excepcional interesse público e por prazo determinado. ...

Lei nº 1690, de 21.03.2018, Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14/09/1999.

Publicado em 21/03/2018 Leis Ordinárias

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14/09/1999. ...

Lei nº 1689, de 14.03.2018, Autoriza o Poder Executivo a arcar com o custo de transporte de grupos culturais, folclóricos e esportivos.

Publicado em 14/03/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a arcar com o custo de transporte de grupos culturais, folclóricos e esportivos. ...

Lei nº 1688, de 14.03.2018, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Atendimento Educacional Especializado.

Publicado em 14/03/2018 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Atendimento Educacional Especializado. ...