Legislação
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Lei Nº 1.778, de 13/05/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Publicado em 13/05/2019 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. ...

Lei Nº 1.779, de 13/05/2019, Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 13/05/2019 Leis Ordinárias

Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cãe ...

Lei Nº 1.780, de 13/05/2019, Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico.

Publicado em 13/05/2019 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico. ...

Lei Nº 1.777, de 07/05/2019, Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2018/2021 e LDO 2019 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-10.000,00.

Publicado em 07/05/2019 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2018/2021 e LDO 2019 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-10.000,00. ...

Lei Nº 1.776, de 07/05/2019, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-60.000,00.

Publicado em 07/05/2019 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-60.000,00. ...

Lei Nº 1.774, de 24/04/2019, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a COMUNIDADE Menino Jesus da Paróquia Nossa Senhora da Glória em Linha Almeida e dá outras providências.

Publicado em 24/04/2019 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a dar,  por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a COMUNIDADE Menino Jesus da Paróquia Nossa Senhora da Gl&o ...

Lei Nº 1.775, de 24/04/2019, Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público e por prazo determinado.

Publicado em 24/04/2019 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público e por prazo determinado. ...

Lei Nº 1.773, de 17/04/2019, Aprova Loteamento Urbano denominado "Loteamento Residencial Parque São João" e dá outras providências.

Publicado em 17/04/2019 Leis Ordinárias

Aprova Loteamento Urbano denominado "Loteamento Residencial Parque São João" e dá outras providências. ...

Lei Nº 1772, de 03/04/2019, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana São João em Linha Paredão.

Publicado em 03/04/2019 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana São J ...

Lei Nº 1771, de 03/04/2019, Inclui parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 1.742, de 07/12/2018, que autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular em nome de Andréa Cristina Jackisch.

Publicado em 03/04/2019 Leis Ordinárias

Inclui parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 1.742, de 07/12/2018, que autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particula ...