Legislação
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Lei nº 1652, de 15.09.2017, Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 513, de 22 de agosto de 2001, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.

Publicado em 15/09/2017 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 513, de 22 de agosto de 2001, que dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. ...

Lei nº 1651, de 06.09.2017, Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências.

Publicado em 06/09/2017 Leis Ordinárias

Cria o Fundo Municipal de Esportes, abre crédito especial e dá outras providências. ...

Lei nº 1650, de 31.08.2017, autoriza a contratação de Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental, por prazo determinado.

Publicado em 31/08/2017 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor das Séries Finais do Ensino Fundamental, por prazo determinado. ...

Lei nº 1649, de 18.08.2017, Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Publicado em 18/08/2017 Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. ...

Lei nº 1648, de 18.08.2017, Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Publicado em 18/08/2017 Leis Ordinárias

Institui a circulação de documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. ...

Lei nº 1647, de 18.08.2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-245.850,00.

Publicado em 18/08/2017 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-245.850,00. ...

Lei nº 1646, de 10.08.2017, Institui o Plano Plurianual do Município de Sinimbu para o período 2018-2021.

Publicado em 10/08/2017 Leis Ordinárias

Institui o Plano Plurianual do Município de Sinimbu para o período 2018-2021. ...

Lei nº 1645, de 10.08.2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (Convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e odontológicos).

Publicado em 10/08/2017 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de programa (Convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços m&eacu ...

Lei nº 1644, de 20.07.2017, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Lei nº 1643, de 20.07.2017, Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sinimbu.

Publicado em 20/07/2017 Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sinimbu. ...

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