Legislação
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Lei nº 1723, de 11.07.2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-22.000,00.

Publicado em 11/07/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-22.000,00. ...

Lei nº 1722, de 06.07.2018, Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.

Publicado em 06/07/2018 Leis Ordinárias

Lei nº 1722, de 06.07.2018, Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências. ...

Lei nº 1721, de 22.06.2018, Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Publicado em 22/06/2018 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público. ...

Lei nº 1720, de 22.06.2018, Autoriza Permuta de Servidor com o Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado em 22/06/2018 Leis Ordinárias

Autoriza Permuta de Servidor com o Estado do Rio Grande do Sul. ...

Lei nº 1719, de 07.06.2018, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.670, de 26/12/2017, a denominação da Rua Alto Sinimbu para Rua Lírio Boettcher.

Publicado em 07/06/2018 Leis Ordinárias

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.670, de 26/12/2017, a denominação da Rua Alto Sinimbu para Rua Lírio Boettcher. ...

Lei nº 1718, de 07.06.2018, Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sinimbu - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Sinimbu - FUMTUR e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2018 Leis Ordinárias

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sinimbu - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Sinimbu - FUMTUR e dá outras providências. ...

Lei nº 1717, de 07.06.2018, Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2018 Leis Ordinárias

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras p ...

Lei nº 1715, de 07.06.2018, Institui o programa municipal de Educação Fiscal do município de Sinimbu - PMEF e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2018 Leis Ordinárias

Institui o programa municipal de Educação Fiscal do município de Sinimbu - PMEF e dá outras providências. ...

Lei nº 1714, de 07.06.2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Hospital Beneficente Sinimbu, parceria e repassar recurso financeiro, através de termo de fomento.

Publicado em 07/06/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Hospital Beneficente Sinimbu, parceria e repassar recurso financeiro, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento p&uacu ...

Lei nº 1713, de 07.06.2018, Institui a campanha "Valorize Sinimbu, peça nota - 2ª Edição" - para aumento da arrecadação de tributos, mediante premiação e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2018 Leis Ordinárias

Institui a campanha "Valorize Sinimbu, peça nota - 2ª Edição" - para aumento da arrecadação de tributos, mediante premiação e dá ...