Legislação
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Lei nº 1686, de 16.02.2018, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40 horas).

Publicado em 16/02/2018 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40 horas). ...

Lei nº 1685, de 23.01.2018, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sinimbu.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sinimbu. ...

Lei nº 1684, de 23.01.2018, Estabelece o índice para a revisão geral, anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Sinimbu.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Lei nº 1684, de 23.01.2018, Estabelece o índice para a revisão geral, anual do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo de Sinimbu. ...

Lei nº 1683, de 23.01.2018, Estabelece o índice para a revisão geral, anual e o índice de aumento real, dos servidores do Poder Executivo.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual e o índice de aumento real, dos servidores do Poder Executivo. ...

Lei nº 1682, de 23.01.2018, Dá nova redação ao inciso II do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 - LDO 2018 e dá outras providências.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao inciso II do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 - LDO 2018 e dá outras providências. ...

Lei nº 1681, de 23.01.2018, Dá nova redação ao inciso I do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 - LDO 2018 e dá outras providências.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao inciso I do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 - LDO 2018 e dá outras providências. ...

Lei nº 1680, de 23.01.2018, Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da Constituição da República.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont ...

Lei nº 1679, de 23.01.2018, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. ...

Lei nº 1678, de 23.01.2018, Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 501, de 08/08/2001.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 501, de 08/08/2001. ...

Lei nº 1677, de 23.01.2018, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 23/01/2018 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...