Legislação
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Projeto de Lei Nº 071/E/2018, de 07/12/2018, Regulamenta a realização das Feiras Eventuais/Itinerantes no Município de Sinimbu/RS.

Publicado em 07/12/2018 Projetos de Lei

Regulamenta a realização das Feiras Eventuais/Itinerantes no Município de Sinimbu/RS. ...

Projeto de Lei Complementar Nº 001/E/2018, de 07/12/2018, Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Publicado em 07/12/2018 Projetos de Lei

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 070/E/2018, de 07/12/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-16.500,00.

Publicado em 07/12/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-16.500,00. ...

Projeto de Lei Nº 069/E/2018, de 07/12/2018, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 07/12/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 068/E/2018, de 07/12/2018, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 07/12/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 066/E/2018, de 30/11/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho, parceria e repassar recurso financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 30/11/2018 Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 066/E/2018, de 30/11/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho, parceria e repassar recurso financeir ...

Projeto de Lei Nº 067/E/2018, de 30/11/2018, Autoriza permuta de servidor com o Município de Santa Cruz do Sul.

Publicado em 30/11/2018 Projetos de Lei

Autoriza permuta de servidor com o Município de Santa Cruz do Sul. ...

Projeto de Lei Nº 065/E/2018, de 30/11/2018, Autoriza permuta de servidor com o Município de Santa Cruz do Sul.

Publicado em 30/11/2018 Projetos de Lei

Autoriza permuta de servidor com o Município de Santa Cruz do Sul. ...

Projeto de Lei Nº 064/E/2018, de 26/11/2018, Estima a receita e fixa a despesa do município de Sinimbu para o exercício financeiro de 2019.

Publicado em 26/11/2018 Projetos de Lei

Estima a receita e fixa a despesa do município de Sinimbu para o exercício financeiro de 2019. ...

Projeto de Lei Nº 063/E/2018, de 12/11/2018, Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular em nome de Andréa Cristina Jackisch, e dá outras providências..

Publicado em 13/11/2018 Projetos de Lei

Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular em nome de Andréa Cristina Jackisch, e dá outras providências. ...