Legislação
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Projeto de Lei Nº 033/E/2019, de 07/06/2019, que extingue 15 cargos de Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Cria 15 cargos de Professor de Educação Infantil e altera dispositivo da Lei nº 709, de 11/12/2003.

Publicado em 05/07/2019 Projetos de Lei

Extingue 15 cargos de Professor das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Cria 15 cargos de Professor de Educação Infantil e altera dispositivo da Lei nº 709, de 11/12/2003. ...

Projeto de Lei Nº 020/E/2019, de 28/03/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Sinimbu, e dá outras providências - Retificado

Publicado em 14/06/2019 Projetos de Lei

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 020/E/2019, de 28/03/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Si ...

Projeto de Lei Nº 032/E/2019, de 07/06/2019, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2019 Projetos de Lei

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 031/E/2019, de 31/05/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-6.000,00.

Publicado em 31/05/2019 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-6.000,00. ...

Projeto de Lei Nº 030/E/2019, de 31/05/2019, que autoriza a contratação de Professores por excepcional interesse público e por prazo determinado.

Publicado em 31/05/2019 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professores por excepcional interesse público e por prazo determinado. ...

Projeto de Lei Nº 029/E/2019, de 31/05/2019, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem.

Publicado em 31/05/2019 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem. ...

Projeto de Lei Nº 028/E/2019, de 10/05/2019, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes Comunitários de Saúde.

Publicado em 10/05/2019 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes Comunitários de Saúde. ...

Projeto de Lei Nº 027/E/2019, de 10/05/2019, que institui Programa "DÍVIDA ZERO" no Município de Sinimbu - RS.

Publicado em 10/05/2019 Projetos de Lei

Institui Programa "DÍVIDA ZERO" no Município de Sinimbu - RS. ...

Projeto de Lei Nº 026/E/2019, de 02/05/2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2018.

Publicado em 03/05/2019 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Termo de Fomento nº 027/2018. ...

Projeto de Lei Nº 025/E/2019, de 16/04/2019, que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico.

Publicado em 17/04/2019 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico. ...