Legislação
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Projeto de Lei Nº 025/E/2019, de 16/04/2019, que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico.

Publicado em 17/04/2019 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico. ...

Projeto de Lei Nº 023/E/2019, de 12/04/2019, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-60.000,00.

Publicado em 12/04/2019 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-60.000,00. ...

Projeto de Lei Nº 022/E/2019, de 12/04/2019, que autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público e por prazo determinado.

Publicado em 12/04/2019 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público e por prazo determinado. ...

Projeto de Lei Nº 024/E/2019, de 12/04/2019, que autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2018/2021 e LDO 2019 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-10.000,00.

Publicado em 12/04/2019 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2018/2021 e LDO 2019 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-10.000,00. ...

Projeto de Lei Nº 020/E/2019, de 28/03/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 29/03/2019 Projetos de Lei

Dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Sinimbu, e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 019/E/2019, de 28/03/2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cães, gatos e equídeos no Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 29/03/2019 Projetos de Lei

Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre o estímulo à posse responsável e a proibição à prática de maus-tratos a cãe ...

Projeto de Lei Nº 021/E/2019, de 29/03/2019, que autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Menino Jesus da Paróquia Nossa Senhoria da Glória em Linha Almeida.

Publicado em 29/03/2019 Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Menino Jesus da Paróquia Nossa Senhoria da Gló ...

Projeto de Lei Nº 018/E/2019, de 21/03/2019, que aprova Loteamento Urbano denominado "Loteamento Residencial Parque São João" e dá outras providências.

Publicado em 22/03/2019 Projetos de Lei

Aprova Loteamento Urbano denominado "Loteamento Residencial Parque São João" e dá outras providências. ...

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/E/2019, de 04/02/2019, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Publicado em 15/03/2019 Projetos de Lei

Altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências. (substitutivo) ...

Projeto de Lei Nº 017/E/2019, de 15/03/2019, que autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana São João em Linha Paredão.

Publicado em 15/03/2019 Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana São J ...