Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Projeto de Lei nº 072/E/2017, de 16.11.2017, que ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE.

Publicado em 17/11/2017 Projetos de Lei

Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE. ...

Projeto de Lei nº 071/E/2017, de 16.11.2017, que autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário por excepcional interesse público.

Publicado em 16/11/2017 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei nº 070/E/2017, de 16.11.2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Publicado em 16/11/2017 Projetos de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. ...

Projeto de Lei nº 069/E/2017, de 07.11.2017, que autoriza a contratação de Engenheiro Civil, por excepcional interesse público.

Publicado em 09/11/2017 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Engenheiro Civil, por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei nº 068/E/2017, de 07.11.2017, que altera Tabela da Lei Municipal nº 650, de 31 de dezembro de 2002.

Publicado em 09/11/2017 Projetos de Lei

Altera Tabela da Lei Municipal nº 650, de 31 de dezembro de 2002. ...

Projeto de Lei nº 067/E/2017, de 27.10.2017, que autoriza o Poder Executivo a incluir metas em programa temático no PLURIANUAL 2014/2017 e LDO 2017 e autoriza a abertura de créditos especiais.

Publicado em 27/10/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir metas em programa temático no PLURIANUAL 2014/2017 e LDO 2017 e autoriza a abertura de créditos especiais. ...

Projeto de Lei nº 066/E/2017, de 20.10.2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Publicado em 20/10/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá ...

Projeto de Lei nº 065/E/2017, de 13.10.2017, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes Comunitários de Saúde.

Publicado em 13/10/2017 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes Comunitários de Saúde. ...

Projeto de Lei nº 064/E/2017, de 06.10.2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Publicado em 06/10/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS – Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo ...

Projeto de Lei nº 063/E/2017, de 04.10.2017, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 185, de 28/11/1996, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sinimbu/RS.

Publicado em 04/10/2017 Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 185, de 28/11/1996, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sinimbu/RS. ...

Editais de Concursos Públicos e Licitações estão disponibilizados em listas específicas. Acesse pelo menu Transparência, ou clique abaixo: Concursos Públicos, Licitações