Legislação
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Projeto de Lei Nº 049/E/2018, de 03/08/2018, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 03/08/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 048/E/2018, de 31/07/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento.

Publicado em 03/08/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá ...

Projeto de Lei Nº 046/E/2018, de 17/07/2018, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 847, de 03/02/2006, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Sinimbu.

Publicado em 18/07/2018 Projetos de Lei

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 847, de 03/02/2006, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Sinimbu e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 047/E/2018, de 18/07/2018, Altera redação do inciso I e II do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, aos médicos participantes do "Projeto mais médicos para o Brasil".

Publicado em 18/07/2018 Projetos de Lei

Altera redação do inciso I e II do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, aos médi ...

Projeto de Lei Nº 045/E/2018, de 16/07/2018, que autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (40 horas), por excepcional interesse público.

Publicado em 18/07/2018 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro (40 horas), por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 044/E/2018, de 05/07/2018, que institui e disciplina parceria para execução de obras e serviços de implantação e melhorias de redes de água.

Publicado em 06/07/2018 Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/E/2018, de 05/07/2018, que institui e disciplina parceria para execução de obras e serviços de implantação e melhorias de redes de á ...

Projeto de Lei Nº 043/E/2018, de 05/07/2018, que dá nova redação ao caput do art. 35 da Lei nº 709, de 11/12/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Publicado em 06/07/2018 Projetos de Lei

Dá nova redação ao caput do art. 35 da Lei nº 709, de 11/12/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. ...

Projeto de Lei Nº 042/E/2018, de 08/06/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-22.000,00.

Publicado em 25/06/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-22.000,00. ...

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 022/E/2018, de 03/04/2018, que dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.

Publicado em 13/06/2018 Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 041/E/2018, de 08/06/2018, que autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Publicado em 08/06/2018 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público. ...