Legislação
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 061/E/2017, que autoriza o Poder Executivo a arcar com o custo de transporte de grupos culturais, folclóricos e esportivos.

Publicado em 14/02/2018 Projetos de Lei

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 061/E/2017, que autoriza o Poder Executivo a arcar com o custo de transporte de grupos culturais, folclóricos e esportivos. ...

Projeto de Lei Nº 010/E/2018, de 01/02/2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Publicado em 09/02/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá o ...

Projeto de Lei Nº 009/E/2018, de 15/01/2018, que dá nova redação ao inciso II do art. 28, da Lei nº. 1.659, de 31/10/2017 – LDO 2018 e dá outras providências

Publicado em 16/01/2018 Projetos de Lei

Dá nova redação ao inciso II do art. 28, da Lei nº. 1.659, de 31/10/2017 – LDO 2018 e dá outras providências ...

Projeto de Lei nº 008/E/2018, de 09/01/2018, que dá nova redação ao inciso I do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 – LDO 2018 e dá outras providências

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Nova redação ao inciso I do art. 28, da Lei nº 1.659, de 31/10/2017 – LDO 2018 e dá outras providências. ...

Projeto de Lei nº 007/E/2018, de 09/01/2018, que dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Inter ...

Projeto de Lei nº 006/E/2018, de 09/01/2018, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. ...

Projeto de Lei nº 005/E/2018, de 09/01/2018, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 501, de 08/08/2001;

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 501, de 08/08/2001. ...

Projeto de Lei nº 004/E/2018, de 09/01/2018, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Projeto de Lei nº 003/E/2018, de 08/01/2018, que autoriza a prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde - Microárea 05 - Linha Carvalho.

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Autoriza a prorrogação do contrato de Agente Comunitário de Saúde - Microárea 05 - Linha Carvalho. ...

Projeto de Lei nº 002/E/2018, de 05/01/2018, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40 horas).

Publicado em 12/01/2018 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Cirurgião Dentista (40 horas). ...