Legislação
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Projeto de Lei Nº 057/E/2018, de 11/10/2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, o Ginásio Municipal de Esportes de Linha São João à Associação São João.

Publicado em 11/10/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, o Ginásio Municipal de Esportes de Linha São João à Associaç&atil ...

Projeto de Lei Nº 056/E/2018, de 11/10/2018, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-30.000,00.

Publicado em 11/10/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-30.000,00. ...

Projeto de Lei Nº 055/E/2018, de 11/10/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Instituto Crescer Legal, firmar termo de cooperação, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 11/10/2018 Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/E/2018, de 11/10/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Instituto Crescer Legal, firmar termo de cooperação, reconhece como i ...

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/E/2018.

Publicado em 06/09/2018 Projetos de Lei

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/E/2018. ...

Projeto de Lei Nº 054/E/2018, de 31/08/2018, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Publicado em 31/08/2018 Projetos de Lei

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. ...

Projeto de Lei Nº 053/E/2018, de 24/08/2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Sede Wojahn

Publicado em 24/08/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade Evangélica de Confissão Lutera ...

Projeto de Lei Nº 052/E/2018, de 24/08/2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comunidade São Pedro Paredão.

Publicado em 24/08/2018 Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 052/E/2018, de 24/08/2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Comun ...

Projeto de Lei Nº 051/E/2018, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Associação de Produtores Rurais, altera dispositivo da lei Municipal nº 306.

Publicado em 24/08/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Direito Real de Uso gratuito, uma área de terras com benfeitorias a Associação de Produtores Rurais e do Lar ...

Projeto de Lei Nº 050/E/2018, de 20/08/2018, Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município de Sinimbu e dá outras providências.

Publicado em 21/08/2018 Projetos de Lei

Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município de Sinimbu e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 049/E/2018, de 03/08/2018, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 03/08/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...