Legislação
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Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 022/E/2018, de 03/04/2018, que dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências.

Publicado em 13/06/2018 Projetos de Lei

Dispõe sobre a concessão e permissão do transporte coletivo e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 041/E/2018, de 08/06/2018, que autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Publicado em 08/06/2018 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 040/E/2018, de 25/05/2018, que autoriza permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado em 05/06/2018 Projetos de Lei

Autoriza permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul. ...

Projeto de Lei Nº 039/E/2018, de 25/05/2018, que altera o art. 5º da Lei nº 1.672, de 28/12/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal - S.I.M.

Publicado em 25/05/2018 Projetos de Lei

Altera o art. 5º da Lei nº 1.672, de 28/12/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o servi ...

Projeto de Lei Nº 038/E/2018, de 18/05/2018, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Sinimbu - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Sinimbu - FUMTUR e dá outras providências.

Publicado em 18/05/2018 Projetos de Lei

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Sinimbu - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Sinimbu - FUMTUR e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 037/E/2018, de 16/05/2018, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do RS e dá outras providências.

Publicado em 17/05/2018 Projetos de Lei

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do RS e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 036/E/2018, de 14/05/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-250.000,00.

Publicado em 14/05/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-250.000,00. ...

Projeto de Lei Nº 035/E/2018, de 11/05/2018, que institui o programa municipal de Educação Fiscal do município de Sinimbu - PMEF e dá outras providências.

Publicado em 11/05/2018 Projetos de Lei

Institui o programa municipal de Educação Fiscal do município de Sinimbu - PMEF e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 034/E/2018, de 11/05/2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar com o Hospital Beneficente Sinimbu, parceria e repassar recurso financeiro, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 11/05/2018 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Hospital Beneficente Sinimbu, parceria e repassar recurso financeiro, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento p&uacu ...

Projeto de Lei Nº 033/E/2018, de 11/05/2018, que institui a campanha "Valorize Sinimbu, peça nota" - 2ª Edição" - para aumento da arrecadação de tributos, mediante premiação e dá outras providências.

Publicado em 11/05/2018 Projetos de Lei

Institui a campanha "Valorize Sinimbu, peça nota" - 2ª Edição" - para aumento da arrecadação de tributos, mediante premiação e d&aa ...