Legislação
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Projeto de Lei nº 048/E/2017, de 14.07.2017, que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sinimbu.

Publicado em 17/07/2017 Projetos de Lei

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Sinimbu. ...

Projeto de Lei nº 047/E/2017, de 14.07.2017, que autoriza a contratação de Professor(a) das Séries Finais do Ensino Fundamental, por prazo determinado.

Publicado em 17/07/2017 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professor(a) das Séries Finais do Ensino Fundamental, por prazo determinado. ...

Projeto de Lei nº 046/E/2017, de 04.07.2017, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de programa(convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde.

Publicado em 04/07/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de programa(convênio) com o CISVALE, destinado à prestação de serviços de saúde (serviços médicos e ...

Projeto de Lei nº 045/E/2017, de 03.07.2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-245.850,00.

Publicado em 03/07/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-245.850,00. ...

Projeto de Lei nº 044/E/2017, de 29.06.2017, que altera a redação do inciso I, do art. 2º da Lei 1.388.

Publicado em 30/06/2017 Projetos de Lei

Altera a redação do inciso I, do art. 2º da Lei 1.388 que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, aos médico ...

Projeto de Lei nº 043/E/2017, de 27.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-45.000,00.

Publicado em 27/06/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-45.000,00. ...

Projeto de Lei nº 042/E/2017, de 22.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.

Publicado em 23/06/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências. ...

Projeto de Lei nº 041/E/2017, de 16.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2014/2017 e LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-822.000,00.

Publicado em 19/06/2017 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2014/2017 e LDO 2017 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-822.000,00. ...

Projeto de Lei nº 040/E/2017, de 16.06.2017, que institui o Fundo Municipal de Defesa Civil.

Publicado em 19/06/2017 Projetos de Lei

Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil. ...

Projeto de Lei nº 039/E/2017, de 08.06.2017, que autoriza a contratação de Professor(a) de Educação Infantil, por excepcional interesse público.

Publicado em 08/06/2017 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Professor(a) de Educação Infantil, por excepcional interesse público. ...

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