Legislação
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Decreto nº 2208, de 14.06.2017, Abre créditos suplementares no valor de R$-11.170,00.

Publicado em 14/06/2017 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-11.170,00. ...

Decreto nº 2207, de 12.06.2017, Abre créditos suplementares no valor de R$-24.350,00.

Publicado em 12/06/2017 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-24.350,00. ...

Decreto nº 2206, de 08.06.2017, Declara Luto Oficial no Município.

Publicado em 08/06/2017 Decretos

Declara Luto Oficial no Município em decorrência do falecimento do Sr. Pedro Osvino Etges. ...

Decreto nº 2205, de 07.06.2017, Abre crédito suplementar no montante de R$-5.000,00.

Publicado em 07/06/2017 Decretos

Abre crédito suplementar no montante de R$-5.000,00. ...

Decreto nº 2.204, de 31.05.2017, Abre crédito especial no montante de R$-45.000,00.

Publicado em 31/05/2017 Decretos

Abre crédito especial no montante de R$-45.000,00. ...

Decreto nº 2.203, de 30.05.2017, Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurrada (COBRADE - 12.200), conforme IN/MI 02/2016.

Publicado em 30/05/2017 Decretos

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurrada (COBRADE - 12.200), conforme IN/MI 02/2016. ...

Decreto nº 2.201, de 30.05.2017, Abre crédito especial no montante de R$-92.225,00.

Publicado em 30/05/2017 Decretos

Abre crédito especial no montante de R$-92.225,00. ...

Decreto nº 2.202, de 30.05.2017, Altera Decreto nº 202, de 14/04/1997.

Publicado em 30/05/2017 Decretos

Altera Decreto nº 202, de 14/04/1997. ...

Decreto nº 2.200, de 30.05.2017, Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, LDO e Orçamentos anuais para os exercícios de 2018 a 2021.

Publicado em 30/05/2017 Decretos

Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, LDO e Orçamentos anuais para os exercícios de 2018 a 2021, conforme Portaria nº ...

Decreto nº 2.199, de 29.05.2017, Abre crédito especial no montante de R$-10.000,00.

Publicado em 29/05/2017 Decretos

Abre crédito especial no montante de R$-10.000,00. ...

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