Legislação
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Decreto nº 2312 de 07.02.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-13.530,00.

Publicado em 07/02/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-13.530,00. ...

Decreto nº 2311 de 29.01.2018, Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João.

Publicado em 29/01/2018 Decretos

Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João. ...

Decreto nº 2310 de 25.01.2018, Cede bens móveis à Associação de Produtores de Paredão São Pedro - APROPASPE.

Publicado em 25/01/2018 Decretos

Cede bens móveis à Associação de Produtores de Paredão São Pedro - APROPASPE. ...

Decreto nº 2309 de 22.01.2018, Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.

Publicado em 22/01/2018 Decretos

Estabelece Ponto Facultativo. ...

Decreto nº 2308 de 22.01.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-21.120,00.

Publicado em 22/01/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-21.120,00. ...

Decreto nº 2307 de 15.01.2018, Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para 2018.

Publicado em 15/01/2018 Decretos

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução ...

Decreto nº 2304 de 09.01.2018, Reajusta valores da tarifa de água.

Publicado em 09/01/2018 Decretos

Reajusta valores da tarifa de água. ...

Decreto nº 2306 de 09.01.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-11.644,00.

Publicado em 09/01/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-11.644,00. ...

Decreto nº 2305 de 09.01.2018, Prorroga Lei nº 1.603, de 17/01/2017, que autoriza permuta de servidor do Estado do RS.

Publicado em 09/01/2018 Decretos

Prorroga Lei nº 1.603, de 17/01/2017, que autoriza permuta de servidor do Estado do RS. ...

Decreto nº 2303 de 29.12.2017, Cede bens móveis à APROLIBRA - Associação dos Produtores de Linha Branca.

Publicado em 29/12/2017 Decretos

Cede bens móveis à APROLIBRA - Associação dos Produtores de Linha Branca. ...