Legislação
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Decreto nº 2356, de 19.06.2018, Incorpora prêmios da 1ª edição da Campanha "Valorize Sinimbu, Peça Nota" ao patrimônio municipal e dá outras providências.

Publicado em 19/06/2018 Decretos

Incorpora prêmios da 1ª edição da Campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota” ao patrimônio municipal e dá outras providências. ...

Decreto nº 2355, de 19.06.2018, Institui a DES-IF, relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Publicado em 19/06/2018 Decretos

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF), relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sis ...

Decreto nº 2354, de 19.06.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-11.000,00.

Publicado em 19/06/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-11.000,00. ...

Decreto nº 2353, de 18.06.2018, Firma Termo de Encargo com a CACIS com vistas a Divulgação da 2ª Edição da Campanha "Valorize Sinimbu, peça nota".

Publicado em 18/06/2018 Decretos

Firma Termo de Encargo com a CACIS com vistas a Divulgação da 2ª Edição da Campanha "Valorize Sinimbu, peça nota". ...

Decreto nº 2352, de 18.06.2018, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, necessário para o realinhamento da rua Jacob Klein na área urbana do Município.

Publicado em 18/06/2018 Decretos

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, necessário para o realinhamento da rua Jacob Klein na área urbana do Muni ...

Decreto nº 2351, de 14.06.2018, Estabelece, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018, o horário de expediente nas repartições públicas.

Publicado em 14/06/2018 Decretos

Estabelece, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018, o horário de expediente nas repartições públic ...

Decreto nº 2350, de 13.06.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-21.000,00.

Publicado em 13/06/2018 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-21.000,00. ...

Decreto nº 2349, de 08.06.2018, Abre créditos suplementares no valor de R$-52.200,00.

Publicado em 08/06/2018 Decretos

Abre créditos suplementates no valor de R$-52.200,00. ...

Decreto nº 2348, de 07.06.2018, Abre crédito especial no valor de R$-250.000,00.

Publicado em 07/06/2018 Decretos

Abre crédito especial no valor de R$-250.000,00. ...

Decreto nº 2347, de 07.06.2018, Abre crédito especial no valor de R$-25.000,00.

Publicado em 07/06/2018 Decretos

Abre crédito especial no valor de R$-25.000,00. ...