Legislação
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Decreto nº 2459, de 22.02.2019, Autoriza interdição de via Pública e dá outras providências.

Publicado em 22/02/2019 Decretos

Autoriza interdição de via Pública e dá outras providências. ...

Decreto nº 2458, de 21.02.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$-65.000,00.

Publicado em 21/02/2019 Decretos

 Abre créditos suplementares no valor de R$-65.000,00. ...

Decreto nº 2457, de 20.02.2019, Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 20/02/2019 Decretos

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. ...

Decreto nº 2456, de 14.02.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$-280.800,00.

Publicado em 14/02/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-280.800,00. ...

Decreto nº 2455, de 07.02.2019, Abre créditos suplementares no valor de R$-22.652,26.

Publicado em 07/02/2019 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$-22.652,26. ...

Decreto nº 2454, de 05.02.2019, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.

Publicado em 05/02/2019 Decretos

Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa. ...

Decreto nº 2453, de 30.01.2019, Acrescenta bem móvel ao Termo de Permissão de Uso anexo ao Decreto nº 2.223, de 31/07/2017, que cede bem móvel para APROMEJULA.

Publicado em 30/01/2019 Decretos

Acrescenta bem móvel ao Termo de Permissão de Uso anexo ao Decreto nº 2.223, de 31/07/2017, que cede bem móvel para à Associação dos Pequenos Produtores ...

Decreto nº 2452, de 25.01.2019, Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Publicado em 25/01/2019 Decretos

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução ...

Decreto nº 2451, de 25.01.2019, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.

Publicado em 25/01/2019 Decretos

Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa. ...

Decreto nº 2450, de 25.01.2019, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.

Publicado em 25/01/2019 Decretos

Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa. ...