Início 0 Acessibilidade 1 2 3 Fonte Original 4 Alto Contraste 5 Cor Original 6 Mapa do Site 7
Sinimbu

51.3708.1313 51.3708.1280

Atendimento
  1. Início
  2. Legislação
  3. Lei nº 1589, de 20.07.2016, Dá redação temporária, de caráter excepcional, para as alíneas "b" e "c" e o parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 185, de 28/11/1996.

Lei nº 1589, de 20.07.2016, Dá redação temporária, de caráter excepcional, para as alíneas "b" e "c" e o parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 185, de 28/11/1996.

Publicado 20/07/2016 00:00
Atualizado 30/01/2018 12:32
Leis Ordinárias

Dá redação temporária, de caráter excepcional, para as alíneas "b" e "c" e o parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 185, de 28/11/1996.

Documentos para download

Lei nº 1589 - altCodTribL185 Lei nº 1589 - altCodTribL185

Documentos Vinculados

Legislação 27/11/1996
Leis Ordinárias

Lei nº 185, de 28.11.1996, Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária.



Acesso Rápido
Portal da Transparência Perguntas Frequentes Licitações Legislação Portal do Cidadão Junta de Serviço Militar Nota Fiscal Eletrônica Ouvidoria DES-IF | Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras Leis Municipais - TCE/RS Inscritos em Dívida Ativa - DAT Sinimbu mais história