Município encaminha projeto para criar o programa “Máquina da Propriedade”

A Administração Municipal está encaminhando para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que visa incentivar o acesso da população rural ao maquinário pesado em suas propriedades. Denominado “Máquina da Propriedade”, o programa ter por objetivo ressarcir os produtores rurais que terceirizarem o serviço, mediante apresentação e aprovação de um projeto prévio, junto a Secretaria de Agricultura de Sinimbu.

Por ter sua economia voltada principalmente para a agricultura, o município optou pela criação do programa com o objetivo de melhorar a vida do agricultor na lida diária em sua propriedade. Com o “Máquina da Propriedade” a ideia é subsidiar o valor gasto na contratação de máquinas de grande porte, quando usadas em serviços que visam o aumento da produtividade, melhor escoamento da produção, opção por novas culturas agrícolas, etc.

Atualmente existe uma demanda significativa por maquinário, contudo a estrutura própria do município não comporta atender todos os pedidos dos agricultores. Com o novo programa, caberá ao município, através da Secretaria de Agricultura, fazer a coordenação e controle do mesmo, definindo a melhor época de inscrição, vistoria dos projetos e sua aprovação.

COMO IRÁ FUNCIONAR

Para ter acesso ao programa “Máquina da Propriedade”, o produtor rural deverá preencher uma ficha de inscrição, possuir talão de produtor rural cadastrado junto ao município e ter a propriedade que receberá os serviços localizada no município de Sinimbu. Além disso, o produtor não poderá ter débitos junto à Prefeitura.

O programa prevê o reembolso de R$ 70 por hora trabalhada, com limite de cinco horas, por beneficiário. Além disso, o Projeto de Lei que regulamento o “Máquina da Propriedade”, prevê que seja respeitada a ordem de inscrição e que quando o for necessária a licença, o proprietário deverá providenciar a mesma.

PROGRAMA PILOTO PARA 2019

Por ser um programa novo, a Secretaria de Agricultura prevê o início tão logo seja aprovado pela Câmara de Vereadores. Inscrição, execução e ressarcimento terão prazos limitados e devem ser executados até meados de dezembro.