Decreto nº 2.655, de 25.09.2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado do RS.

Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia do Novo Coronavírus e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.