Prefeita Sandra articula apoio para evitar queda do FPM

Mesmo com os coeficientes congelados até o próximo Censo, objetivo da Administração Municipal é evitar uma queda drástica no repasse de recursos a partir de 2020.

A prefeita de Sinimbu, Sandra Backes, esteve em Porto Alegre ontem, dia 27. Na oportunidade, acompanhada do secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Carlos Backes Filho, e da vereadora Ivoni Henn, Sandra participou de audiência na Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – e, posteriormente, na Assembleia Legislativa com os deputados.

Conforme a prefeita Sandra, o Censo que será realizado em 2020 pode confirmar que Sinimbu possui o seu número de habitantes abaixo do mínimo necessário para manter o índice em 0.8 no FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Dessa forma, o município deve sofrer a redução de 0.8 para 0.6, o que representa um montante superior a R$ 2 milhões a menos por ano nos cofres públicos, dinheiro esse que representa um enorme problema financeiro para Sinimbu, inviabilizando programas básicos.

Ontem, junto a Famurs, Sandra protocolou uma solicitação na qual pede apoio para que sejam criados coeficientes intermediários, para que a queda no repasse de recursos não seja tão acentuada. “Propomos uma alteração nos coeficientes para que haja, por exemplo, índices como 0.7, 0.75, entre outros”, destaca a prefeita. Da mesma forma, a prefeita encaminhou a solicitação junto aos deputados estaduais Thiago Duarte, Eric Lins e Kelly Moraes, para que junto ao município de Sinimbu, levem essa demanda ao Governo Federal e também ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Além de encaminhar a solicitação no Governo do Estado, a prefeita Sandra também já enviou a solicitação para CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O assunto deve ser pauta durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorre em abril.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Ainda em Porto Alegre, a prefeita Sandra esteve na Secretaria Estadual de Logística e Transportes para reforçar um pedido já encaminhado em 2017 junto ao Daer – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. Sandra foi recebida pelo assessor do secretário Juvir Costella, Sarico Moura.

Sandra reiterou o pedido para que o Daer acompanhe a situação das duas pontes localizadas em Alto Sinimbu e para que o Departamento faça a manutenção necessária. O pedido já havia sido encaminhado em outras oportunidades na Secretaria dos Transportes e também junto ao Daer, em Santa Cruz do Sul. Durante a reunião, Sarico realizou o contato com a equipe do Daer de Santa Cruz do Sul, que por sua vez veio para Sinimbu na manhã de hoje, dia 28, para explicar o atual andamento da situação.