Município aumenta 20 pontos no PIT e garante mais recursos de ICMS

Um trabalho conjunto realizado em 2017, entre Administração Municipal e entidades, resultou no aumento de 20 pontos no PIT. A reativação da campanha Valorize Sinimbu, Peça Nota foi o principal ponto de contemplação. Segundo o secretário de Administração, Finanças e Planejamento de Sinimbu, Carlos Backes Filho, a realização da campanha com visibilidade, transparência e a sua ampla divulgação forma fundamentais na avaliação do PIT nesse segundo semestre.

O PIT – Programa de Integração Tributária – é um convênio de mutua colaboração entre o estado do Rio Grande do Sul e os municípios. A sua implantação em municípios como Sinimbu acontece através de várias ações que são executadas através de programas articulados entre Estado e município e em programas específicos de combate a sonegação e aumento da arrecadação estadual.

Através dessas ações, os municípios recebem uma pontuação e, de acordo com ela, aumenta o repasse de recursos através do ICMS. Em 2017, no primeiro semestre, Sinimbu somou 21 pontos. Já no segundo semestre, foram 39 pontos, somando no total, 60 pontos ao longo do ano.

Em 2016, o município fez apenas 40 pontos e por isso, este ano, recebe os valores relacionados a essa pontuação, algo em torno de R$ 40 mil, repassados juntamente com o ICMS deste ano. Com a pontuação de 2017, a expectativa é de que o valor que se receba em 2019 aumente em cerca de R$ 20 mil.

Uma das ações que o município está adotando para aumentar ainda mais o retorno em ICMS é fazer a adesão ao sorteio na plataforma do programa NFG - Nota Fiscal Gaúcha. Essa ação consiste em fazer um sorteio mensal de prêmios usando a plataforma. Nessa modalidade podem participar os munícipes que tiverem seus CPFs cadastrados no NFG.

Desta forma, inicia agora um período de conscientização da população para que se cadastrem no Nota Fiscal Gaúcha e que peçam a inclusão do CPF nas notas fiscais na hora da compra. Afinal, o cupom para o sorteio será gerado automaticamente com a inclusão do CPF, de acordo com o valor da compra.

Outro ponto bem importante a destacar é que cadastrando seu CPF no sistema do Nota Fiscal Gaúcha, o cidadão pode cadastrar uma instituição do município para também receber repasses. Em nosso município estão aptos o Hospital Sinimbu, Gabes, Posto de Saúde e a escola Frederico Kops. Em breve a Prefeitura divulgará mais detalhes sobre os sorteios e premiação.

NOVA CAMPANHA

Ainda no mês de abril deve ser organizada a nova edição da campanha Valorize Sinimbu, Peça Nota. A campanha deverá acontecer nos mesmos moldes do ano passado, com um sorteio para os produtores rurais no mês de julho e outro em novembro; e outro sorteio específico, em dezembro, para os consumidores.